Ordem do Dia - 30/03/2026

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI 
ORDEM DO DIA
30 DE MARÇO DE 2026

Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 19/2026
Autoria Vereador(a): Vereadora Tatiana A. do Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural do Embaú Mirim, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
PROJETO DE LEI : 30/2026
Autoria Vereador(a): Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
Ementa: “Estabelece a possibilidade de o Poder Executivo Municipal e suas autarquias realizarem serviços de manutenção e conservação em áreas comuns de conjuntos habitacionais de interesse social no Município de Cruzeiro-SP, e dá outras providências.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
PROJETO DE LEI : 32/2026
Autoria Vereador(a): Vereadora Tatiana A. do Nascimento
Ementa: VEDA A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia