Aconteceu na última segunda-feira (27) às 18h a 38ª Sessão Ordinária de 2023. As Sessões são realizadas no prédio da Câmara Municipal de Cruzeiro, no endereço Av. Major Hermógenes, 499 – Cruzeiro/SP. O Vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda se ausentou devido à visita ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o restante da bancada de vereadores esteve presente e a transmissão aconteceu pelo site oficial da Casa de Leis.

O protocolo nº 623/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2024 e dá outras providências.

O protocolo nº 953/2023, de autoria do Vereador José Marcos de Paiva Branco, acrescenta dispositivo na Lei nº 1.007, de 29 de dezembro de 1969, na forma que menciona.

O protocolo nº 957/2023, de autoria do Vereador Higmar da Silva Lopes, concedeu o Diploma Mérito Cívico 2 de Outubro ao atleta cruzeirense Bruno Cassiano.

O protocolo nº 435/2023, de autoria do Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona.

O protocolo nº 979/2023, de autoria do Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, dispõe sobre denominação de via pública localizada no Morro dos Ingleses, com início na Rua Irmã Alvim, em homenagem ao Senhor José Vicente de Oliveira.

Foram aprovadas as atas da 36ª Sessão Ordinária, realizada em 14/11/2023, da 37ª Sessão Ordinária, realizada em 21/11/2023 e 20ª Sessão Extraordinária, realizada em 21/11/2023.

Protocolo nº 985/2023, de autoria do Vereador José Marcos de Paiva Branco, requereu ao Chefe do Executivo Municipal informações correspondentes aos débitos previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos municipais, correspondentes ao período de competência de outubro a dezembro de 2022, 13º salário de 2022, e de janeiro a julho de 2023.

Protocolo nº 994/2023, de autoria do Vereador Wagneriano de Lima Moreira, requereu ao Prefeito Municipal informações e esclarecimentos a respeito do repasse das contribuições municipais ao INSS.

Protocolo nº 995/2023, de autoria do Vereador Wagneriano de Lima Moreira, requereu ao Prefeito Municipal informações referentes ao sistema de estacionamento rotativo denominado “Zona Azul”.

Protocolo nº 986/2023, de autoria do Vereador Carlos Alberto Ribeiro, indicou ao Executivo Municipal que realize o mais breve possível a instalação de uma caçamba de lixo permanente na pracinha da Rua Marrey Junior.

Protocolo nº 988/2023, de autoria do Vereador Wagneriano de Lima Moreira, indicou sobre a possibilidade de instalação de tomadas na quadra situada em frente à EMEIEF Joaquim de Paula Guimarães.

Protocolo nº 991/2023, de autoria do Vereador Higmar da Silva Lopes, indicou sobre limpeza de terreno na Rua Valter Pires Lemos, entre os números 881 ao número 1111, Vila Pontilhão.

Protocolo nº 999/2023, de autoria do Vereador Carlos Alberto Ribeiro, indicou ao Poder Executivo que em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação reative o Programa Proerd em nossa cidade.

Após a leitura das demais indicações, o Presidente Nelson encerrou a Sessão e deu início à 21ª Sessão Extraordinária para aprovar novamente o protocolo nº 623/2023.

CMC – Coordenadoria de Comunicação Social