Ordem do Dia - 16/12/2024

21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
16 DE DEZEMBRO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 134/2024 Processo 1241/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: : “Dispõe sobre a criação do NASCE – Núcleo de Apoio à Saúde da Comunidade Escolar, forma que menciona.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 135/2024 Processo 1242/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: : “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação e posterior alienar por doação o imóvel que especifica à ABCCOLOR TINTAS LTDA EPP, forma que menciona.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 100/2024 Processo 1022/2024
Autoria: Vereador José Marcos de P. Branco – PSD
Ementa: : “Dispõe sobre denominação de próprio da municipalidade.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 004
Projeto de Emenda à Lei Orgânica : 3/2024 Processo 1216/2024
Autoria: Mesa da Câmara
Ementa: : “Altera o art. 17 da Lei Orgânica do Município de Cruzeiro, na forma que menciona.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 005
Projeto de Resolução : 14/2024 Processo 1248/2024
Autoria: Mesa da Câmara
Ementa: : “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a 30ª Legislatura 2025/2028, nos termos do art. 7º, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e art. 29, inciso VI, alínea “c” da Constituição Federal, e dá outras providências.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia