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01ª Sessão Ordinária de 2024 dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.892/2019
Aconteceu na última segunda-feira (05) às 18h a 01ª Sessão Ordinária de 2024. As Sessões são realizadas no prédio da Câmara Municipal de Cruzeiro, no endereço Av. Major Hermógenes, 499 – Cruzeiro/SP. A Sessão contou com a presença de toda a bancada de vereadores e a transmissão aconteceu pelo site oficial da Casa de Leis.
Processo nº 47/2024, de autoria do Vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, modifica a Lei nº 4.725, de 13 de agosto de 2018, na forma que menciona.
O processo nº 94/2024, de autoria do Vereador Nelson Pinheiro Junior, dispõe sobre a reposição salarial de vencimento dos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, e das outras providências.
O processo nº 95/2024, de autoria do Vereador Nelson Pinheiro Junior, dispõe sobre reajuste do Cartão Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 4.589, de 8 de agosto de 2017.
O processo nº 96/2024, de autoria do Vereador Nelson Pinheiro Junior, dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.892/2019, com suas alterações, que trata da Estrutura Organizacional de cargos efetivos da Câmara Municipal de Cruzeiro/SP.
O processo nº 99/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre autorização para realização de permuta e desafetação de bem público na forma que menciona.
O processo nº 100/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre prorrogação do subsídio tarifário ao transporte coletivo público urbano e rural. De que se trata a Lei Municipal nº 5.260, de 16 de fevereiro de 2023.
O processo nº 101/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre o Índice de Revisão Geral Anual da remuneração e reajuste dos salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
O processo nº 102/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre o Índice de Revisão Geral Anual da remuneração dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dá outras providências.
O processo nº 103/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre o reajuste em 20% do ticket do Vale Alimentação concedidos aos servidores públicos municipais e dá outras providências, requerendo a sua tramitação em regime de urgência.
O processo nº 19/2024, de autoria do Vereador Wagneriano de Lima Moreira, requereu informações detalhadas acerca dos recursos destinados à limpeza de córregos e similares.
O processo nº 50/2024, de autoria do Vereador Wagneriano de Lima Moreira, requereu informações referentes à contratação de empresa especializada para prestação de serviços no preparo e fornecimento da alimentação escolar destinada à Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2024.
O processo nº 29/2024, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, requereu para Decisão do Plenário VOTO DE APLAUSO para o Conselheiro Tutelar Domingos Sávio de Andrade Almeida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cruzeirense.
O processo nº 34/2024, de autoria do Vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, requereu para Decisão do Plenário VOTO DE APLAUSO para o Conselheiro Tutelar Gilson José Gonçalves Junior, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cruzeirense.
O processo nº 40/2024, de autoria do Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, requereu para Decisão do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS à clínica “Magrass Cruzeiro”.
O processo nº 57/2024, de autoria do Vereador Higmar da Silva Lopes, requereu para Decisão do Plenário VOTO DE APLAUSO à Senhora Erika Lami Coutinho Fonseca.
O processo nº 72/2024, de autoria do Vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, requereu para Decisão do Plenário VOTO DE APLAUSO para o Radialista Eduardo Filho.
Após a leitura das indicações, o Presidente Nelson encerrou a Sessão e deu início à 01ª Sessão Extraordinária do ano para aprovar novamente o processo nº 99/2024.
