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13ª Sessão Ordinária trata sobre alteração na Lei nº 5.296 de 05 de julho de 2023
13ª Sessão Ordinária trata sobre alteração na Lei nº 5.296 de 05 de julho de 2023
Aconteceu na última segunda-feira (29) às 18h a 13ª Sessão Ordinária de 2024. As Sessões são realizadas no prédio da Câmara Municipal de Cruzeiro, no endereço Av. Major Hermógenes, 499 – Cruzeiro/SP. A Sessão contou com a presença de toda a bancada de vereadores, a transmissão aconteceu pelo site oficial da Casa de Leis.
O processo nº 430/2024, de autoria do Vereador Nelson Pinheiro Junior, concede Título de Cidadã Cruzeirense à Senhora Kenya Brasilio de Araujo Vilela.
O processo nº 502/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe a alteração do Anexo V da Lei nº 5.296 de 05 de julho de 2023, na forma que menciona.
O processo nº 504/2024, de autoria do Vereador Nelson Pinheiro Junior, dispõe sobre a denominação do Pronto Socorro Municipal de Cruzeiro (Santa Casa), em nome do Prefeito João Bastos Soares.
O processo nº 519/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Os próximos oito processos foram votados em bloco, seguem abaixo os projetos de resolução.
O processo nº 509/2024, de autoria do Vereador Nelson Pinheiro Junior, dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeiro e dá outras providências.
O processo nº 510/2024, de autoria do Vereador Nelson Pinheiro Junior, regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeiro as hipóteses de utilização da dispensa em formato físico.
O processo nº 511/2024, de autoria do Vereador Nelson Pinheiro Junior, dispõe sobre requisitos mínimos para solicitação de abertura de procedimento licitatório para a aquisição de bens e contratação de obras, serviços em geral e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeiro.
O processo nº 512/2024, de autoria do Vereador Nelson Pinheiro Junior, regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeiro.
O processo nº 513/2024, de autoria do Vereador Nelson Pinheiro Junior, dispõe sobre a Instituição do Modelo de Gestão de Contrato previsto no inciso XVIII, do art. 92 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Câmara Municipal de Cruzeiro.
O processo nº 514/2024, de autoria do Vereador Nelson Pinheiro Junior, dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeiro.
O processo nº 515/2024, de autoria do Vereador Nelson Pinheiro Junior, estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeiro.
O processo nº 516/2024, de autoria do Vereador Nelson Pinheiro Junior, estabelece procedimentos para elaboração do Plano Anual de Contratações que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeiro.
O processo nº 462/2024, de autoria do Vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, requereu ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
O processo nº 492/2024, de autoria do Vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, requereu ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre os números da dengue no município de Cruzeiro, no presente ano.
O processo nº 453/2024, de autoria do Vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, requereu para Decisão do Plenário Voto de Aplauso para o Professor Carlos Eduardo de Miranda Guedes.
O processo nº 455/2024, de autoria do Vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, requereu para Decisão do Plenário Voto de Aplauso para o Atleta João Gabriel dos Santos Neves.
O processo nº 477/2024, de autoria do Vereador Carlos Alberto Ribeiro, requereu para Decisão do Plenário Moção de Aplauso à Senhora Dani Dias.
Após a leitura das indicações, o Presidente Nelson Pinheiro Junior encerrou a Sessão e deu início à 09ª Sessão Extraordinária do ano para aprovar novamente o processo nº 519/2024.
CMC – Coordenadoria de Comunicação Social
