15ª Sessão Ordinária aprova criação do planejamento institucional da Câmara

Na última segunda-feira (11), às 18h, a Câmara Municipal de Cruzeiro realizou a 15ª Sessão Ordinária de 2026, no plenário da Casa de Leis, localizado na Avenida Major Novaes, 499. A sessão contou com a presença de todos os vereadores e foi transmitida ao vivo pelo site oficial da Câmara Municipal.

Nos requerimentos de informações, a vereadora Tatiana A. do Nascimento apresentou o Processo nº 884/2026, que trata de pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – Laboratório.

O vereador Douglas Duarte Masulck apresentou os requerimentos de informações referentes aos Processos nº 901/2026 e nº 917/2026, que dispõem, respectivamente, sobre a reiteração do Requerimento de Informações nº 11/2026 – Processo 231, referente a respostas incompletas e evasivas, e sobre a solicitação de informações e documentos comprobatórios relacionados às despesas com manutenção veicular vinculadas aos empenhos especificados.

Foram apresentados também três requerimentos de informações do vereador Higmar da Silva Lopes: o Processo nº 955/2026, referente à situação do serviço de transporte público; o Processo nº 956/2026, referente à situação da mini retroescavadeira do SAAE; e o Processo nº 957/2026, referente à qualidade da água do tanque reservatório.

Durante a Ordem do Dia, foi apresentado e aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 79/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal de Cruzeiro, que dispõe sobre a alteração de metas e valores das diretrizes do PPA 2026/2029 e da LDO para 2026, além da abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento de 2026, e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 78/2026, de autoria da vereadora Tatiana A. do Nascimento, que dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Vila Rita Lucrécia Pinto, foi retirado da Ordem do Dia.

O vereador Paulo Filipe da Silva Almeida apresentou o Projeto de Lei nº 59/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual, por meio de adesivagem personalizada, em todas as motocicletas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Cruzeiro.

Por fim, foi incluído e aprovado o Projeto de Resolução, Processo nº 981/2026, de autoria do vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, que dispõe sobre a criação do planejamento institucional da Câmara Municipal de Cruzeiro-SP.

Após as indicações, o presidente Paulo Filipe da Silva Almeida encerrou a Sessão Ordinária.