19ª Sessão Ordinária trata sobre melhorias na estrutura do município

Aconteceu na última segunda-feira (12) às 16h a 19ª Sessão Ordinária de 2023. As Sessões são realizadas provisoriamente no prédio do Poupatempo, onde a Câmara está instalada devido às obras no prédio principal. A Sessão contou com a presença de toda bancada de vereadores e a transmissão aconteceu pelo site oficial da Casa de Leis.

Protocolo nº 525/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, projeto de lei dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Protocolo nº 524/2023, de autoria da Mesa da Câmara, projeto de resolução dispõe sobre a baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal e autoriza a doação à Prefeitura Municipal de Cruzeiro.

Protocolo nº 539/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Protocolo nº 540/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Protocolo nº 541/2023, de autoria do vereador José Marcos de Paiva Branco, acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 5.220, de 15 de agosto de 2022.

Protocolo nº 535/2023, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, requereu ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.278/2016, que “Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte.”

Protocolo nº 537/2023, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, requereu ao Chefe do Executivo Municipal informações acerca da Praça João XXVII, do Santo Cruzeiro.

Protocolo nº 542/2023, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, requereu ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre a Rua Manoel dos Santos – Pontilhão.

Protocolo nº 532/2023, de autoria do vereador Anderson Ferrer Pereira, indicou ao Executivo Municipal a instalação de lâmpadas LED na Rua Dr. Alberto Álvares Fernandes Vieira, no bairro Jardim América.

Protocolo nº 533/2023, de autoria da vereadora Sandra da Cunha, indicou ao Executivo Municipal solicitando estudos e providências para a instalação de uma lombada na Rua Antônio Modesto, na altura do nº 31, loteamento Lagoa Dourada II.

Protocolo nº 534/2023, de autoria do vereador Anderson Ferrer Pereira, indicou ao Executivo Municipal solicitando a alteração da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cruzeiro.

Protocolo nº 538/2023, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, indicou solicitando reparos no deck de madeira do Santo Cruzeiro.

            Após a leitura das indicações, Nelson encerrou a Sessão e deu início à 08ª Sessão Extraordinária do ano para aprovar novamente os projetos nº 539/2023 e 540/2023.

CMC – Coordenadoria de Comunicação Social