29ª Sessão Ordinária trata sobre projeto que trata sobre atualização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Aconteceu na última segunda-feira (18) às 18h a 29ª Sessão Ordinária de 2025. As sessões são realizadas no prédio da Câmara Municipal de Cruzeiro, no endereço da Av. Major Novaes, 499 – Cruzeiro/SP. A Sessão contou com a presença de toda a bancada de vereadores, a transmissão aconteceu pelo site oficial da Casa de Leis.

O processo nº 1505/2025, de autoria do Vereador Douglas Duarte Masulck, dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de que trata a Lei 4005, de 1º de junho de 2010 e dá outras providências, na forma que menciona. O projeto foi aprovado com emenda 

O processo nº 1532/2025, de autoria da Vereadora Eunice de C. Nascimento, dispõe que fica autorizado no âmbito do Município de Cruzeiro, a instituição do Programa Sala Lilás Municipal, na forma que menciona. O projeto foi aprovado com emenda.

O processo nº 1644/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a reestruturação e ampliação do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC do Município de Cruzeiro e dá outras providências. O projeto foi adiado por um dia.

O processo nº 1645/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Cruzeiro, instituído pela Lei Municipal Nº 4.397 de 23 de junho de 2015 e dá outras providências.

O processo nº 1586/2025, de autoria da Vereadora Eunice de C. Nascimento, concede o Título de Cidadã Cruzeirense a pessoa que menciona. O projeto foi incluído e aprovado.

O processo nº 1612/2025, de autoria do Vereador Sérgio Antônio dos Santos, solicita ao Grupo Havan que realize estudos e providências necessárias quanto à viabilidade da instalação de uma unidade das Lojas Havan no município de Cruzeiro/SP.

O processo nº 1614/2025, de autoria da Vereadora Tatiana A. do Nascimento, dispõe sobre os Votos de Aplausos aos motoristas do setor de transportes da saúde e do SAMU.

O processo nº 1658/2025, de autoria do Sérgio Antônio dos Santos, dispõe sobre o Voto de Congratulação à empresa CF Biondi Arquitetura e às arquitetas Cristina Biondi Pampaloni e Fernanda Biondi Pampaloni, pela autoria e desenvolvimento do projeto arquitetônico do Crematório Memorial de Lorena, no município de Lorena-SP.

O processo nº 1687/2025, de autoria do Vereador Sérgio Antônio dos Santos, dispõe sobre o Voto de Pesar referente ao falecimento da Senhora Ivani de Oliveira Almeida, ocorrido no dia 18 de agosto de 2025.

O processo nº 1696/2025, de autoria da Vereadora Tatiana A. do Nascimento, dispõe sobre o Voto de Pesar à família de Leandro Sérgio dos Santos, pelo seu falecimento, ocorrido recentemente.

Após as indicações, o Presidente Paulo Filipe da Silva Almeida encerrou a Sessão.

CMC – Coordenadoria de Comunicação Social