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05ª Sessão Ordinária trata sobre homenagens aos munícipes
Aconteceu na última segunda-feira (04) às 18h a 05ª Sessão Ordinária de 2024. As Sessões são realizadas no prédio da Câmara Municipal de Cruzeiro, no endereço Av. Major Hermógenes, 499 – Cruzeiro/SP. A Sessão contou com a presença de toda a bancada de vereadores e a transmissão aconteceu pelo site oficial da Casa de Leis.
O processo nº 201/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre alteração de Metas e Valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.
O processo nº 202/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a criação de novos cargos e dá novas vagas para as Secretarias do município, a alteração do Anexo III, consistente de parte integrante da Lei nº 5.267 de 24 de fevereiro de 2023.
O processo nº 161/2024, de autoria do Vereador Jorge Luiz dos Santos, altera o art. 22 da Lei nº 4.725 de 13 de agosto de 2018, criando dois novos pontos de Táxi no município, na forma que menciona.
O processo nº 186/2024, de autoria do Vereador Jorge Luiz dos Santos, concede Título de Cidadão Cruzeirense ao Senhor Ronaldo Willian Machado Martins.
O processo nº 217/2024, de autoria da Vereadora Sandra da Cunha, concede Título de Cidadã Cruzeirense à pessoa que menciona.
O processo nº 218/2024, de autoria da Vereadora Sandra da Cunha, dispõe sobre “Projeto de Denominação” Art. 1º Fica denominada a Ciclovia do Parque Linear II, localizado no bairro Jardim Paraíso, à extensão da Avenida José Novaes Sobrinho, com o nome Oswaldo Pereira, falecido no dia 27/05/2004.
O processo nº 251/2024, de autoria do Vereador Nelson Pinheiro Junior, dispõe sobre declaração de utilidade pública na forma que menciona.
O processo nº 254/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre o aumento do número de vagas previsto na Lei Municipal nº 4.585 de 29 de junho de 2017 e suas alterações, na forma que menciona.
O processo nº 255/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.090 de 09 de setembro de 2021, na forma que menciona.
O processo nº 252/2024, de autoria do Vereador Nelson Pinheiro Junior, dispõe sobre a baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal e autoriza a doação à Prefeitura Municipal de Cruzeiro.
Após a leitura dos requerimentos e indicações, o Presidente Nelson encerrou a Sessão e deu início à 03ª Sessão Extraordinária do ano para aprovar novamente o processo nº 201/2024.
CMC – Coordenadoria de Comunicação Social
