Sessão histórica marca promulgação da nova Lei Orgânica na Câmara Municipal de Cruzeiro

A Câmara Municipal de Cruzeiro realizou, na segunda-feira (19), uma sessão solene para a promulgação da nova Lei Orgânica do Município. O ato marcou a conclusão do processo de revisão do principal instrumento normativo municipal, que estabelece as bases jurídicas e institucionais para a organização e o funcionamento do município.

O trabalho de revisão foi conduzido por uma comissão composta por vereadores e contou com a participação de representantes do Poder Executivo, da equipe jurídica da Câmara e da Prefeitura, além de contribuições da sociedade civil. O processo durou aproximadamente um ano e envolveu a análise detalhada do texto, com a revisão de mais de 170 artigos, incluindo parágrafos, incisos, alíneas e disposições gerais.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, vereador Paulo Filipe, destacou o trabalho coletivo desenvolvido ao longo do processo e agradeceu a todos que contribuíram para a elaboração do novo texto. Segundo ele, a revisão buscou adequar a legislação municipal às necessidades atuais, preservando a contribuição histórica daqueles que participaram da elaboração da Lei Orgânica original, promulgada em 1990.

O processo também contou com audiências públicas e consultas à população. De acordo com o presidente, o documento disponibilizado para consulta registrou mais de 400 acessos para download, ampliando as possibilidades de acompanhamento dos trabalhos pela sociedade.

O prefeito Kleber Silveira também participou da solenidade e ressaltou a integração entre a Câmara Municipal e a Prefeitura durante a revisão. Em sua fala, parabenizou o presidente do Legislativo e os profissionais envolvidos pela dedicação ao projeto, destacando a importância do trabalho para a história de Cruzeiro.

À frente da comissão de revisão, a vereadora Tatiane Nascimento ressaltou a responsabilidade de participar da atualização da legislação municipal. Para ela, a Lei Orgânica representa a estrutura que sustenta a autonomia do município, orienta a atuação dos poderes públicos e estabelece fundamentos para o desenvolvimento local. A parlamentar também destacou a importância do diálogo entre diferentes opiniões para a construção democrática do novo texto.

A solenidade contou ainda com a participação de vereadores, servidores e integrantes das equipes técnicas envolvidas no processo. Durante o evento, foi realizada a assinatura da Lei Orgânica, além da entrega de recordações aos vereadores e de reconhecimentos aos profissionais que contribuíram para os trabalhos.

Com a promulgação, Cruzeiro conclui uma etapa importante de atualização de sua legislação fundamental, resultado de um processo de análise, diálogo e colaboração entre diferentes representantes do poder público e da sociedade.