Aconteceu na última segunda-feira (21) às 16h a 24ª Sessão Ordinária de 2023. As Sessões são realizadas provisoriamente no prédio do Poupatempo, onde a Câmara está instalada devido às obras no prédio principal. A Sessão contou com a presença de toda bancada de vereadores e a transmissão aconteceu pelo site oficial da Casa de Leis.
Protocolo nº 659/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 44 da Lei Municipal nº 3.985, de 10 de abril de 2010, e revoga os §§ 1º e 2º ao artigo 45 da Lei Municipal nº 3.985, de 10 de abril de 2010. Após discussão e votação única foi aprovado.
O protocolo nº 663/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi aprovado, ele dispõe sobre ratificação do Instrumento de Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências.
O protocolo nº 664/2023, de autoria do vereador Nelson Pinheiro Junior, foi aprovado, dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.589, de 08 de agosto de 2017.
O protocolo nº 658/2023, de autoria do vereador Jorge Luiz dos Santos, foi aprovado, dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade: “Passa a denominar-se “Francisco Umbelino de Camargo” a Rua localizada entre as Ruas Francisco Vaz de Paula e Maria Antunes Gonçalves, no Bairro Parque Primavera, nesta cidade.”
O protocolo nº 629/2023, de autoria da vereadora Sandra da Cunha, foi aprovado e trata sobre denominação de próprio da Municipalidade: “Passa a denominar-se “Antonio Carlos Coelho” a nova Base do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a ser instalada na Rua São Paulo, na Vila Paulista, nesta cidade.”
Foram aprovadas as Atas da 10ª Sessão Extraordinária, realizada em 21/07/2023 e da 11ª Sessão Extraordinária, realizada em 21/07/2023.
Protocolo nº 668/2023, de autoria do vereador Wagneriano de Lima Moreira, requereu ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações a respeito de empresa fornecedora da merenda escolar.
Protocolo nº 669/2023, de autoria do vereador Wagneriano de Lima Moreira, requereu ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações a respeito dos recursos enviados à Santa Casa de Misericórdia.
Protocolo nº 679/2023, de autoria do vereador Wagneriano de Lima Moreira, requereu ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações a respeito da carga horária dos médicos lotados nas unidades de saúde do Município.
Protocolo nº 674/2023, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, requereu para Decisão do Plenário VOTO DE APLAUSO para o Senhor João Eduardo Gobbo, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis – 27 de agosto.
Protocolo nº 675/2023, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, requereu para Decisão do Plenário solicitando à empresa MSD Saúde Animal um estudo para campanha e doação de vacinas contra cinomose canina.
Protocolo nº 682/2023, de autoria da vereadora Sandra da Cunha, requereu para Decisão do Plenário VOTO DE APLAUSO à Raquel Bezerra Cavalcante, professora dos cursos realizados através do Fundo Social de Cruzeiro.
Protocolo nº 683/2023, de autoria da vereadora Sandra da Cunha, requereu para Decisão do Plenário VOTO DE APLAUSO à Hevelyn Barbujiani Sígolo, Presidente do Fundo Social de Cruzeiro e Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Protocolo nº 689/2023, de autoria do vereador Paulo Filipe, requereu moção de apoio ao Congresso Federal contra o aborto.
Protocolo nº 686/2023, de autoria do vereador Carlos Alberto Ribeiro, requereu VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Ana Márcia de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido recentemente.
Protocolo nº 687/2023, de autoria da vereadora Sandra da Cunha, requereu VOTO DE PESAR pelo falecimento de Célio Pereira Pinto, ocorrido no dia 15 de agosto de 2023.
Protocolo nº 667/2023, de autoria do vereador Higmar da Silva Lopes, indicou ao Executivo Municipal Providências para a limpeza da viela Sebastiao Moreira, na Vila Pontilhão.
Protocolo nº 670/2023, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, indicou sobre a campanha de vacinação canina.
Protocolo nº 671/2023, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, indicou sobre a recuperação da calçada e remoção de toco de árvore no entorno da Escola Municipal “Professor Marcínio Pereira de Castro.
Protocolo nº 677/2023, de autoria do vereador Wagneriano de Lima Moreira, indicou sobre a possibilidade de construção de uma unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivamente dedicada ao atendimento infantil em nossa cidade.
Protocolo nº 678/2023, de autoria do vereador Wagneriano de Lima Moreira, indicou sobre a possibilidade de contratação de um médico pediatra e um cirurgião pediatra para atendimento em nossa cidade.
Protocolo nº 677/2023, de autoria do vereador Wagneriano de Lima Moreira, indicou sobre a possibilidade de construção de uma unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivamente dedicada ao atendimento infantil em nossa cidade.
Protocolo nº 680/2023, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, indicou sobre reparo e troca de tampa de bueiro na Avenida Reinaldo Elisei, na vila Dr. João Batista – Parte Alta.
Protocolo nº 681/2023, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, indicou sobre reparo e troca de tampas de bueiro na rua Maria Antunes Gonçalves, esquina com a rua José Gussen, na vila Biondi.
Após a leitura das indicações, Nelson encerrou a Sessão.
CMC – Coordenadoria de Comunicação Social.
