Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 34ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 24/10/2022
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 730/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2023 e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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2 Protocolo nº 869/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a revitalização do Conselho Tutelar de Cruzeiro, fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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3 Protocolo nº 829/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração na Lei 4.892/2019, que trata da estrutura organizacional da Câmara Municipal
de Cruzeiro".
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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4 Protocolo nº 867/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Palma de Prata à pessoa que menciona".
Autor: Anderson Ferrer Pereira - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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5 Protocolo nº 868/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede homenagem Mérito Cívico 2 de Outubro à pessoa que menciona".
Autor: Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 33ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 17/10/2022
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Ordem do Dia
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Protocolo nº 856/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de
crédito adicional suplementar e especial no orçamento de 2022 e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 32ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 10/10/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 786/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor:
Nelson Pinheiro Junior - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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2
Protocolo nº 789/2022 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a criação dos parágrafos 4° e 5° ao artigo 131 da Resolução n° 102, de 1° de julho de
1991 (Regimento Interno), na forma que menciona".
Autor:
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Sandra da Cunha - MDB
Nelson Pinheiro Junior - PL
Carlos Alberto Ribeiro - União
Paulo Filipe da Silva Almeida - União
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Jorge Luiz dos Santos
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 31ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 03/10/2022
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 813/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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2 Protocolo nº 818/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a revogação na íntegra da Lei Municipal nº 2.124, de 09 de maio de 1989, na forma que menciona".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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3 Protocolo nº 819/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a não incidência de cobrança de IPTU sobre a parte do imóvel que estiver em área de proteção ambiental dentro do perímetro urbano".
Autor: Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 29ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 19/09/2022
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Ordem do Dia
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Protocolo nº 788/2022 - Projeto de Lei
1
"Fixa a base salarial para as categorias profissionais que especifica, a título de readequação salarial, e
dá outras providências, na forma que menciona"
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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Protocolo nº 776/2022 - Projeto de Lei
Protocolo nº 776/2022 - Projeto de Lei
2
"Dispõe sobre a denominação do vestiário da quadra da Praça Célia Faleiros da Silva, na forma que menciona".
Autor: Anderson Ferrer Pereira - PSD
Parece Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Parece Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
