Miguel
29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 17ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 29/05/2023
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 488/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 620/2023)
"Dispõe sobre a instituição do Vale-Alimentação aos beneficiários do "Programa Frente de Assistência
ao Trabalhador", dá nova redação aos artigos 2º e 3º e ao § 1º do artigo 4º da Lei nº 4.585, de 29 de
junho de 2017, na forma que menciona"
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Miguel
29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 22/05/2023
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 467/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 588/2023)
"Dispõe sobre a alteração na Lei 4.892/2019, e alterada pela Lei 5.236/2022 que trata da Estrutura
Organizacional para a criação de cargos efetivos na Câmara Municipal de Cruzeiro/SP".
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 15ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 15/05/2023
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 391/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 490/2023)
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor: Jorge Luiz dos Santos
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 392/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 491/2023)
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor: Jorge Luiz dos Santos
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 13ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 02/05/2023
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 369/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 455/2023)
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor: Nelson Pinheiro Junior - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 24/04/2023
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 371/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 459/2023)
"Autoriza a celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para cessão de
estagiários, na forma que menciona".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única