Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 13ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 02/05/2022
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Ordem do Dia
1 Protocolo nº 400/2022 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termos de convênios e de aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável – Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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2 Protocolo nº 378/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Políticas de Direito da Pessoa com Deficiência
- CEPED e dá outras providências".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
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3 Protocolo nº 398/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona”.
Autor:
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 25/04/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 376/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade, na forma que menciona".
Autor:
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Sem Parecer - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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2
Protocolo nº 378/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Políticas de Direito da Pessoa com Deficiência
- CEPED e dá outras providências".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Sem Parecer - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 11ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 18/04/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 367/2022 - Projeto de Lei
"Institui o programa de Desligamento Voluntário (PDV) para os servidores da Prefeitura de Cruzeiro e
dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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2
Protocolo nº 363/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a presença de intérpretes ou tradutores de Libras nos órgãos e entidades da
administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços
públicos da cidade de Cruzeiro-SP e dá outras providências".
Autor:
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Olá, boa tarde, Mariza! Me chamo Mateus, sou aluno do último ano de Jornalismo do UNIFATEA, o Centro Universitário Salesiano Teresa D'Ávila, em Lorena. Meu grupo está desenvolvendo uma grande reportagem e nossa proposta é mostrar a vida daqueles que não tem moradia e como os centros são uma alternativa para ajudá-los conforme suas necessidades.
Desde já obrigado! Atenciosamente,
Nós gostaríamos de gravar nos três centros de Jacareí pois eles são complementares e essenciais, tanto para a grande reportagem, como para as pessoas em situação de rua. Por isso, gostaria de saber se temos permissão para realizarmos algumas entrevistas e captar imagens sobre o dia a dia dos funcionários, voluntários e das pessoas que são atendidas, a partir do dia 21 a 24 de abril, somente.
Caso prefira entrar em contato comigo por telefone, meu número é (12) 98301-7978. Aguardo o retorno e se puder, me encaminhe um número de contato de um responsável que poderíamos marcar certinho o dia e horário.
Mateus Pinto Campos
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 11/04/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 475/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a autorização para a criação do Parque animal - Espaço de Convivência Animal "ParCão", no Município de Cruzeiro e dá outras providências".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - União
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 04/04/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 296/2022 - Projeto de Lei
'Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura
de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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2
Protocolo nº 296/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS- relativo aos débitos fiscais
de mensalidades da Escola Superior de Cruzeiro, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em 1ª Discussão e Votação
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3
Protocolo nº 298/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a autorização para transferências financeiras à Escola Superior de Cruzeiro - ESC
"Prof. Hamilton Vieira Mendes" e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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4
Protocolo nº 299/2022 - Projeto de Lei
"Altera a redação do artigo 124 da Lei nº. 4.586, de 24 de julho de 2017 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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5
Protocolo nº 235/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Políticas de Direito da Mulher - CEPDM e dá
outras providências".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
