Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 11/04/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 475/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a autorização para a criação do Parque animal - Espaço de Convivência Animal "ParCão", no Município de Cruzeiro e dá outras providências".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - União
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 04/04/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 296/2022 - Projeto de Lei
'Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura
de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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2
Protocolo nº 296/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS- relativo aos débitos fiscais
de mensalidades da Escola Superior de Cruzeiro, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em 1ª Discussão e Votação
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3
Protocolo nº 298/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a autorização para transferências financeiras à Escola Superior de Cruzeiro - ESC
"Prof. Hamilton Vieira Mendes" e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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4
Protocolo nº 299/2022 - Projeto de Lei
"Altera a redação do artigo 124 da Lei nº. 4.586, de 24 de julho de 2017 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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5
Protocolo nº 235/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Políticas de Direito da Mulher - CEPDM e dá
outras providências".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 28/03/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 233/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a ratificação das medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 108, de 21 de agosto
de 2018, de Concessão de Direito Real de Uso, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
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2
Protocolo nº 263/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura
especial no orçamento de 2022 e dá outras providências"
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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3
Protocolo nº 264/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura
especial no orçamento de 2022 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 7ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 21/03/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 233/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a ratificação das medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 108, de 21 de agosto
de 2018, de Concessão de Direito Real de Uso, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 6ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 14/03/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 201/2022 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal e autoriza a
doação à Prefeitura Municipal de Cruzeiro".
Autor:
Mesa da Câmara
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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2
Protocolo nº 203/2022 - Projeto de Lei
"Autoriza o Município de Cruzeiro a subconceder onerosamente à iniciativa privada, mediante licitação,
o uso de imóvel nos termos do Contrato de Cessão de Uso Gratuito em Condições Especiais
outorgada pela União ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com Subcessão
Onerosa em Condições Especiais ao Município de Cruzeiro e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação