Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 17ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 30/05/2022
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 401/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica "Altera a Lei Orgânica na forma que menciona".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - União
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Sandra da Cunha - MDB
Nelson Pinheiro Junior - PL
Carlos Alberto Ribeiro - União
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Jorge Luiz dos Santos
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
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2 Protocolo nº 511/2022 - Projeto de Lei
Concede Título de Cidadã Cruzeirense à pessoa que menciona.
Autor:
Sandra da Cunha - MDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 23/05/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 487/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a renovação do período de subsídio das tarifas do Transporte Coletivo Urbano e Rural
de que trata a Lei Municipal nº 5.087, de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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2
Protocolo nº 486/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas de estacionamentos para pessoas com
transtorno de espectro autista".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - União
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Jorge Luiz dos Santos
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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3
Protocolo nº 342/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Políticas de Direito do Idoso - CEPDI e dá
outras providências".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 15ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 16/05/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 342/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Políticas de Direito do Idoso - CEPDI e dá
outras providências".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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2
Protocolo nº 459/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Projeto "Rua de Lazer" nos bairros do Município de Cruzeiro, na forma que
menciona".
Autor:
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 14ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/05/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 421/2022 - Projeto de Lei
"Acrescenta Dispositivo na Lei nº 5.006, de 11 de dezembro de 2020, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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2
Protocolo nº 422/2022 - Projeto de Lei
"Aumenta o número de vagas para o cargo de Analista de Políticas Públicas, de provimento efetivo, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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3
Protocolo nº 424/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Autista, e dá outras providências".
Autor:
Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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4
"Altera a Lei Orgânica na forma que menciona".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - União
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Sandra da Cunha - MDB
Nelson Pinheiro Junior - PL
Carlos Alberto Ribeiro - União
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Jorge Luiz dos Santos
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 13ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 02/05/2022
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Ordem do Dia
1 Protocolo nº 400/2022 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termos de convênios e de aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável – Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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2 Protocolo nº 378/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Políticas de Direito da Pessoa com Deficiência
- CEPED e dá outras providências".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
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3 Protocolo nº 398/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona”.
Autor:
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única