Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 25ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 22/08/2022
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Ordem do Dia
Protocolo nº 729/2022 - Projeto de Lei
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1
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura
de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2022 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Protocolo nº 681/2022 - Projeto de Lei
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2
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade, na forma que menciona".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 24ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 15/08/2022
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Ordem do Dia
Protocolo nº 699/2022 - Projeto de Lei
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1
"Dispõe sobre a autorização para receber por doação com encargo a área que especifica na forma
que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Protocolo nº 700/2022 - Projeto de Lei
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2
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos com o fisco municipal, e dá
outras providências"
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em 1ª Discussão e Votação
Protocolo nº 680/2022 - Projeto de Lei
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3
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade, na forma que menciona".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 701/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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4
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor:
Sandra da Cunha - MDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 23ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 08/08/2022
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Ordem do Dia
Protocolo nº 423/2022 - Projeto de Lei
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1
"Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cruzeiro (SAAE) a realizar serviços de
manutenção, limpeza e conservação da piscina da Escola Superior de Cruzeiro "Prefeito Hamilton
Vieira Mendes", e dá outras providências".
Autor:
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 679/2022 - Projeto de Lei
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2
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 683/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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3
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 22ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 01/08/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 608/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
"Altera dispositivo da Lei Orgânica e dá outras providências"
Autor:
Anderson Ferrer Pereira – PSD
Higmar da Silva Lopes - PSD
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Sandra da Cunha - MDB
Nelson Pinheiro Junior - PL
Carlos Alberto Ribeiro - União
Paulo Filipe da Silva Almeida - União
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Jorge Luiz dos Santos
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 21ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 27/06/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 608/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
"Altera dispositivo da Lei Orgânica e dá outras providências"
Autor:
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Higmar da Silva Lopes - PSD
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Sandra da Cunha - MDB
Nelson Pinheiro Junior - PL
Carlos Alberto Ribeiro - União
Paulo Filipe da Silva Almeida - União
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Jorge Luiz dos Santos
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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2
Protocolo nº 483/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial dos Cuidados e Prevenção às Drogas - CECPD e
dá outras providências".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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3
Protocolo nº 609/2022 - Projeto de Lei
"Altera dispositivos da Lei nº 5.160, de 23 de fevereiro de 2022".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - União
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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4
Protocolo nº 611/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Paulo Filipe da Silva Almeida - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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5
Protocolo nº 612/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades
escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Cruzeiro".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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6
Protocolo nº 613/2022 - Projeto de Lei
"Torna o evento "Encerramento da Temporada de Montanhas" oficial do Município de Cruzeiro, na
forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única