Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 20ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 20/06/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 482/2022 - Projeto de Lei
"Fica instituído o "Dia A", dedicado ao bem-estar animal nas escolas municipais de Cruzeiro".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - União
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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2
Protocolo nº 581/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Homenagem Medalha César Federici à pessoa que menciona".
Autor:
Sandra da Cunha - MDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 19ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 13/06/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 579/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre o aumento do número de vagas para o cargo de Psicólogo e Assintente Social, de
provimento efetivo, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 18ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 06/06/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 545/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre medidas ao bem-estar e ao sossego público".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 17ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 30/05/2022
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 401/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica "Altera a Lei Orgânica na forma que menciona".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - União
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Sandra da Cunha - MDB
Nelson Pinheiro Junior - PL
Carlos Alberto Ribeiro - União
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Jorge Luiz dos Santos
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
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2 Protocolo nº 511/2022 - Projeto de Lei
Concede Título de Cidadã Cruzeirense à pessoa que menciona.
Autor:
Sandra da Cunha - MDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 23/05/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 487/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a renovação do período de subsídio das tarifas do Transporte Coletivo Urbano e Rural
de que trata a Lei Municipal nº 5.087, de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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2
Protocolo nº 486/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas de estacionamentos para pessoas com
transtorno de espectro autista".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - União
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Jorge Luiz dos Santos
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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3
Protocolo nº 342/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Políticas de Direito do Idoso - CEPDI e dá
outras providências".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação