Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 2ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 14/02/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 69/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre reajuste do Cartão Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 4.589, de 08 de agosto de 2017".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 72/2022 - Projeto de Lei
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2
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer auxílio transporte e passe escolar aos estudantes
residentes em Cruzeiro".
Autor:
Nelson Pinheiro Junior - PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 70/2022 - Projeto de Lei
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3
"Dispõe sobre reposição geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro e dá outras providências, na forma que menciona".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 67/2022 - Projeto de Resolução
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4
"Dispõe sobre a criação da Comenda Cel. Palimércio de Resende a ser outorgado nas festividades da Revolução Constitucionalista de 1932, na forma que menciona".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 1ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 07/02/2022
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 6/2022 - Projeto de Lei
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 1362/2011 - Consubstanciado ao Autógrafo nº 3914/2021 de que "Dispõe sobre o Kit Merenda Escolar, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Sem Parecer - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 46ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 13/12/2021
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1383/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de Cruzeiro e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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2 Protocolo nº 1469/2021 - Projeto de Lei
"Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências". Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
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3 Protocolo nº 1499/2021 - Projeto de Lei
"Estabelece fator limitador de 10,30% (dez virgula trinta por cento) para os valores lançados para o Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2022 e dá outras providências"
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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4 Protocolo nº 1502/2021 - Projeto de Lei
"Institui o Projeto "Cordão de Girassol" e dá outras providências". Autor:
Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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5 Protocolo nº 1472/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção às Drogas no Município de Cruzeiro".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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6 Protocolo nº 1470/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede a homenagem Mérito Cívico 2 de Outubro a pessoa que menciona." Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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7 Protocolo nº 1504/2021 - Projeto de Decreto Legislativo "Concede Medalha César Federici à pessoa que menciona".
Autor:
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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8 Protocolo nº 587/2021 - Projeto de Lei
"Dispõ sobre denominação pública na forma que menciona". Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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9 Protocolo nº 594/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense á pessoa que menciona". Autor:
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 45ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 06/12/2021
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 1437/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
"Dá nova redação ao Artigo 154 da Lei Orgânica do Município de Cruzeiro".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
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2
Protocolo nº 1475/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade".
Autor:
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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3
Protocolo nº 1468/2021 - Projeto de Lei
"Institui no Município de Cruzeiro o Programa Adote a Saúde, na forma que menciona".
Autor:
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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4
Protocolo nº 1469/2021 - Projeto de Lei
"Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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5
Protocolo nº 1471/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 44ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 29/11/2021
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 1447/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Diploma de Mérito Cívico 02 de Outubro à pessoa que menciona".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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2
Protocolo nº 1111/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre os requisitos de segurança da saúde, essenciais para a retomada de eventos, shows,
exposições e afins, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública decorrente da COVID-19, no
Município de Cruzeiro".
Autor:
Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
