29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 32ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 08/09/2021
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Ordem do Dia
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1

Protocolo nº 989/2021 - Projeto de Lei

"Altera a redação dos artigos 1º, 3º e 34 da Lei Municipal nº 3.985, de 15 de abril de 2010, na forma que
menciona"
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

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2

Protocolo nº 1031/2021 - Projeto de Decreto Legislativo

"Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor:
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

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3

Protocolo nº 1035/2021 - Projeto de Lei

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO
PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 31ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 30/08/2021
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Ordem do Dia
Protocolo nº 984/2021 - Projeto de Lei
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1
"Dispõe sobre autorização conferida à Procuradoria Jurídica do Município de Cruzeiro a não ajuizar
ações ou execuções de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Protocolo nº 985/2021 - Projeto de Lei
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2
"Dá nova redação ao inciso III do Art. 209 da Lei Municipal nº 3.129 de 25 de novembro de 1997 -
Código Tributário Municipal e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Protocolo nº 787/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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3
"Concede "Palma de Ouro" á APAE Cruzeiro, na forma que menciona"
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 1034/2021 - Projeto de Lei
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4
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO PARA COMBATE E
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA "SINAL VERMELHO".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Sandra da Cunha - MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 1029/2021 - Projeto de Lei
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5
"Dispõe sobre a autorização para reajuste de tarifa de Transporte Público Coletivo Urbano e a
concessão de subsídio tarifário temporário e dá outras providências"
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 30ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 23/08/2021
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Ordem do Dia
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1

Protocolo nº 5/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
"Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica do Município, na forma que menciona".
Autor:
Wagneriano de Lima Moreira - PODE
Higmar da Silva Lopes - PSD
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
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2

Protocolo nº 862/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU, na forma que menciona"
Autor:
Nelson Pinheiro Junior - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
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3

Protocolo nº 984/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização conferida à Procuradoria Jurídica do Município de Cruzeiro a não ajuizar ações ou execuções de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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4

Protocolo nº 985/2021 - Projeto de Lei
"Dá nova redação ao inciso III do Art. 209 da Lei Municipal nº 3.129 de 25 de novembro de 1997 - Código Tributário Municipal e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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5

Protocolo nº 986/2021 - Projeto de Lei
"Ratifica o protocolo de Intenções que celebram entre si, os Municípios de Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras, visando a criação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale Histórico e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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6

Protocolo nº 990/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público como Praças, Creches, Escolas, Parques Municipais de brinquedos adaptados, academia ao ar livre e equipamentos para lazer e recreação de pessoas com deficiência especialmente para crianças acima do peso e para adultos com deficiência visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do Município de Cruzeiro, e dá outras providências."

Autor:
Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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7

Protocolo nº 989/2021 - Projeto de Lei
"Altera a redação dos artigos 1º, 3º e 34 da Lei Municipal nº 3.985, de 15 de abril de 2010, na forma que menciona"
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação