Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 5ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 07/03/2022
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1
Protocolo nº 188/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a Alteração de Metas e Valores, DIretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura
de Crédito Adicional Suplementar e Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2
Protocolo nº 141/2022 - Projeto de Lei
"Insittui o Programa Municipal "Nossa Escola: Nosso Futuro", no âmbito do Município de Cruzeiro".
Autor:
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3
Protocolo nº 143/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a não incidência do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - sobre templos de
qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade sejam apenas locatárias do bem
imóvel, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4
Protocolo nº 189/2022 - Projeto de Lei
"Institui o Programa Jovem Recrutinha no Município de Cruzeiro/SP".
Autor:
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 21/02/2022
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1
Protocolo nº 71/2022 - Projeto de Lei
"Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Cruzeiro e dá outras providências".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2
Protocolo nº 105/2022 - Projeto de Lei
"Autoriza o Município de Cruzeiro a contratar com a "Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo", operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3
Protocolo nº 106/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água nos imóveis onde, comprovadamente, residam pessoas enfermas em fase terminal ou acamadas permanentemente".
Autor:
Sandra da Cunha - MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4
Protocolo nº 107/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Cuidados com os idosos, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 2ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 14/02/2022
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1
Protocolo nº 69/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre reajuste do Cartão Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 4.589, de 08 de agosto de 2017".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 72/2022 - Projeto de Lei
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer auxílio transporte e passe escolar aos estudantes
residentes em Cruzeiro".
Autor:
Nelson Pinheiro Junior - PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 70/2022 - Projeto de Lei
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3
"Dispõe sobre reposição geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro e dá outras providências, na forma que menciona".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 67/2022 - Projeto de Resolução
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4
"Dispõe sobre a criação da Comenda Cel. Palimércio de Resende a ser outorgado nas festividades da Revolução Constitucionalista de 1932, na forma que menciona".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 1ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 07/02/2022
--------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
--------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 6/2022 - Projeto de Lei
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 1362/2011 - Consubstanciado ao Autógrafo nº 3914/2021 de que "Dispõe sobre o Kit Merenda Escolar, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Sem Parecer - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 46ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 13/12/2021
--------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
--------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 1383/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de Cruzeiro e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 1469/2021 - Projeto de Lei
"Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências". Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
--------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 1499/2021 - Projeto de Lei
"Estabelece fator limitador de 10,30% (dez virgula trinta por cento) para os valores lançados para o Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2022 e dá outras providências"
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
--------------------------------------------------------------
4 Protocolo nº 1502/2021 - Projeto de Lei
"Institui o Projeto "Cordão de Girassol" e dá outras providências". Autor:
Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------
5 Protocolo nº 1472/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção às Drogas no Município de Cruzeiro".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------
6 Protocolo nº 1470/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede a homenagem Mérito Cívico 2 de Outubro a pessoa que menciona." Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------
7 Protocolo nº 1504/2021 - Projeto de Decreto Legislativo "Concede Medalha César Federici à pessoa que menciona".
Autor:
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------
8 Protocolo nº 587/2021 - Projeto de Lei
"Dispõ sobre denominação pública na forma que menciona". Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------
9 Protocolo nº 594/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense á pessoa que menciona". Autor:
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única