Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 40ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 03/11/2021
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 1311/2021 - Projeto de Lei
"Cria o Programa "Jovem Empreendedor", incentivo ao primeiro emprego para jovens no Município de
Cruzeiro"
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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2
Protocolo nº 1356/2021 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a semana do Servidor Público Municipal que integrará o
calendário oficial do Município".
Autor:
Nelson Pinheiro Junior - PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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3
Protocolo nº 1361/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a autorização para a criação do Programa Municipal de Melhorias Habitacionais".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 39ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 25/10/2021
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 821/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2022 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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2
Protocolo nº 1172/2021 - Projeto de Lei
"Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Cruzeiro/SP e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 38ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 18/10/2021
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 1279/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 1º da Lei 4.106, de 02 de dezembro de 2011, na forma que menciona e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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2
Protocolo nº 1280/2021 - Projeto de Lei
"Acrescenta a alínea "c" no art. 1º; e as alíneas "f" e "g" no art. 5º da Lei 1.007, de 29 de dezembro de 1969 na forma que menciona e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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3
Protocolo nº 1308/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a autorização para transferências financeiras à Escola Superior de Cruzeiro - ESC "Prof. Hamilton Vieira Mendes" e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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4
Protocolo nº 1247/2021 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação e posterior alienar por doação imóvel que especifíca à INDÚSTRIA DE FITA DE BORDA TEGUS LTDA, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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5
Protocolo nº 1281/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.004 de 02 de dezembro de 2020 e da Lei 5.029 de 27 de janeiro de 2021, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 37ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 13/10/2021
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Ordem do Dia
Protocolo nº 1246/2021 - Projeto de Lei
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1
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Cruzeiro e dá
outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Protocolo nº 1170/2021 - Projeto de Lei
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2
"Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e o Programa Municipal de Educação
Ambiental e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 1171/2021 - Projeto de Lei
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3
Institui a Brigada Municipal de Combate e Proteção Contra Incêndios Florestais no âmbito do Município
de Cruzeiro.
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 1244/2021 - Projeto de Lei
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4
"Dispõe sobre a denominação de próprio da Municipalidade".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 36ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 04/10/2021
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Ordem do Dia
Protocolo nº 705/2021 - Projeto de Lei
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1
"Autoriza o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública a firmar
parceria com pessoas físicas e jurídicas a fim de ampliar a vigilância social e dá outras providências"
Autor:
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 1170/2021 - Projeto de Lei
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2
"Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e o Programa Municipal de Educação
Ambiental e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 1171/2021 - Projeto de Lei
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3
Institui a Brigada Municipal de Combate e Proteção Contra Incêndios Florestais no âmbito do Município
de Cruzeiro.
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 1172/2021 - Projeto de Lei
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4
"Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Cruzeiro/SP e dá
outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única