Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 22/03/2021
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Ordem do Dia Protocolo nº 384/2021 - Projeto de Lei
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1 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14113, DE 25 D DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 11ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 15/03/2021
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Ordem do Dia
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1. Protocolo nº 317/2021 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Digital da Câmara Municipal de Cruzeiro, na forma que
menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 08/03/2021
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 264/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigação de publicação de todos os atos dos Conselhos Municipais, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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2
Protocolo nº 312/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Diploma "Mérito Educacional" a pessoa que menciona".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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3
Protocolo nº 313/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como essenciais, na forma que menciona."
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 01/03/2021
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Ordem do Dia
Protocolo nº 217/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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1
Protocolo nº 262/2021 - Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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2
Protocolo nº 1/2021 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e construir um cemitério destinado ao sepultamento de animais domésticos de pequeno porte, na forma que menciona".
Autor:
Jorge Luiz dos Santos
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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3
Protocolo nº 219/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre prestadores de primeiros socorros em UBS/ESF no período noturno e dá outras providências"
Autor:
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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4
Protocolo nº 264/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigação de publicação de todos os atos dos Conselhos Municipais, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 22/02/2021
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Ordem do Dia
Protocolo nº 217/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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1
"Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família"
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 221/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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2
"Concede Medalha "César Federici" a Associação Artística, Cultural e Social Expand' Art, na forma que
menciona".
Autor:
Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 224/2021 - Projeto de Lei
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3
"Autoriza o Município de Cruzeiro a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo junto à
Secretaria Estadual de Segurança Pública, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única