Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 01/03/2021
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Ordem do Dia
Protocolo nº 217/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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1
Protocolo nº 262/2021 - Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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2
Protocolo nº 1/2021 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e construir um cemitério destinado ao sepultamento de animais domésticos de pequeno porte, na forma que menciona".
Autor:
Jorge Luiz dos Santos
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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3
Protocolo nº 219/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre prestadores de primeiros socorros em UBS/ESF no período noturno e dá outras providências"
Autor:
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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4
Protocolo nº 264/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigação de publicação de todos os atos dos Conselhos Municipais, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 22/02/2021
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Ordem do Dia
Protocolo nº 217/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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1
"Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família"
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 221/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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2
"Concede Medalha "César Federici" a Associação Artística, Cultural e Social Expand' Art, na forma que
menciona".
Autor:
Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 224/2021 - Projeto de Lei
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3
"Autoriza o Município de Cruzeiro a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo junto à
Secretaria Estadual de Segurança Pública, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 7ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 15/02/2021
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Ordem do Dia
Protocolo nº 4/2021 - Projeto de Lei
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1
"Dispõe sobre autorização ao SAAE para serviços específicos na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 105/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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2
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona, pelos relevantes serviços
prestados".
Autor:
Nelson Pinheiro Junior - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 183/2021 - Projeto de Lei
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3
Dispõe sobre denominação de via Pública, na forma que menciona.
Autor:
Jorge Luiz dos Santos
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 186/2021 - Projeto de Lei
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4
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, abertura de Crédito
Adicional Suplementar e Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 6ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 08/02/2021
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Ordem do Dia
Protocolo nº 4/2021 - Projeto de Lei
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1
"Dispõe sobre autorização ao SAAE para serviços específicos na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 5ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 01/02/2021
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 40/2021 - Projeto de Lei
"DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
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2 Protocolo nº 107/2021 - Projeto de Lei
"DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
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3 Protocolo nº 108/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre renovação das medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos de natureza essencial de que trata a Lei 4.920, de 24 de abril de 2020".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação