Miguel
28ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 38ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/12/2020
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1302/2020 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração do § 6º, do artigo 13, da Lei Municipal 4427, de 29 de outubro de 2015" Autor:
Mario Roberto Notharangeli - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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2 Protocolo nº 1306/2020 - Projeto de Lei
'Dispõe sobre denominação de Academina ao Ar Livre, na forma que menciona".
Autor:
Claudete Lúcia Araújo - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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3 Protocolo nº 1310/2020 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de Academia ao ar livre, na forma que menciona". Autor:
Claudete Lúcia Araújo - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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4 Protocolo nº 1319/2020 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de Academia ao Ar livre, na forma que menciona".
Autor:
Claudete Lúcia Araújo - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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5 Protocolo nº 1330/2020 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração do Anexo I e planta genérica de valores Município de Cruzeiro constantes da Lei 4.633, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências". Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 36ª Sessão Ordinária do Dia 23/11/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 1318/2020 - “Dispõe sobre denominação de servidão de passagem, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Mário Roberto Notharangeli – PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 34ª Sessão Ordinária do Dia 09/11/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 1140/2019 - "Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores para o período de 1ª de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, na forma que menciona".
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absioluta - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 33ª Sessão Ordinária do Dia 03/11/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 1140/2019 - "Dispõe sobre denominação da rua 29, do Jardim Paraiso, na forma que menciona".
Autor: Ver. Mário Roberto Notharangeli – PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
2 – PROJETO DE LEI 1191/2020 - “Dispõe sobre a Campanha Cidadania nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências.”
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blóis – MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 32ª Sessão Ordinária do Dia 26/10/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 693/2019 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a afixar cartazes contendo o Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente em Hospitais, UBSs, Creches e Escolas Municipais, e dá outras providências".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única