Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 25ª Sessão Ordinária do Dia 08/09/2020

ORDEM DO DIA

1 - PROJETO DE LEI 1133/2020 - “DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável   -   Quorum Qualificado -   Em 1ª Discussão e Votação Única

2 – PROJETO DE LEI 1103/2020 – "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir boleto bancário no carnê de IPTU, de contribuição voluntária, na forma que menciona".

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB

Parecer Favorável -     Maioria Simples –   Em Discussão e Votação Única

3 – PROJETO DE LEI 1132/2020 - "Dispõe sobre a exigência de projetos para captação de água de chuvas para reuso e dá outras providências".

Autor: Ver. Mario Roberto Notharangeli – PSD

Parecer Favorável -   Maioria Absoluta –   Em Discussão e Votação Única

28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 24ª Sessão Ordinária do Dia 31/08/2020

ORDEM DO DIA

1 - PROJETO DE LEI 1095/2020 - “Altera dispositivo da Lei 4704, de 11 de junho de 2018, na forma que menciona”.

Autor: Jorge Luiz dos Santos - PL

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 23ª  Sessão Ordinária do Dia 24/08/2020

ORDEM DO DIA

 1 - PROJETO DE LEI 901/2020 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2021 e dá outras providências”

 Autor: Poder Executivo Municipal

 Parecer Favorável   -    Quorum Qualificado  -      Em 1ª Discussão e Votação 

2- PROJETO DE LEI 955/2020  - “Dispõe sobre a autorização de afixação em estabelecimentos e prestadores de serviços, no âmbito do Município de Cruzeiro, de avisos contendo os números do Disque Denúncia de Violência contra a Mulher, na forma que menciona”.

 Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães – MDB

Parecer Favorável  -   Quorum Qualificado   -  Em Discussão e Votação Única