Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 14ª Sessão Ordinária do Dia 26/05/2020
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 536/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: VETO TOTAL ao Projeto de Lei consubstanciado no Autógrafo 3703/2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Polo Industrial do Município de Cruzeiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 662/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: "DISPÕE SOBRE a autorização de horário de funcionamento externo em horário excepcional do comércio local, das Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Micro Empreendedores Individuais – MEI, como medida de retomada gradual e condicional de seu funcionamento, visando a manutenção do emprego e renda em nosso Município."
Autor: Vereador Paulo Rodrigues Vieira - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 13ª Sessão Ordinária do Dia 18/05/2020
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 607/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS E SEUS RESPECTIVOS BARES E RESTAURANTES CERVEJEIROS, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 606/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui no âmbito do Município a Semana de Orientação Profissional, na forma que menciona".
Autor: Vereador Sergio Geraldo de Moura Blois - MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 12ª Sessão Ordinária do Dia 11/05/2020
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 536/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: VETO TOTAL ao Projeto de Lei consubstanciado no Autógrafo 3703/2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Polo Industrial do Município de Cruzeiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 214/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a publicação e atualização das listas de espera dos candidatos inscritos nos programas habitacionais no âmbito do Município de Cruzeiro".
Autor: Vereadora Maria Divina da Silva Guimarães - PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 7ª Sessão Extraordinária do Dia 29/04/2020
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 534/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.888 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificados - Em 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo 535/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificados - Em 1ª Discussão e Votação
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 10ª Sessão Ordinária do Dia 22/04/2020
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 531/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto; "Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2020 e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificados - Em 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo 532/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificados - Em 1ª Discussão e Votação
3- Protocolo 422/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor: Vereador Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado – Em Discussão e Votação Única