Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 23ª Sessão Ordinária do Dia 24/08/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 901/2020 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2021 e dá outras providências”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2- PROJETO DE LEI 955/2020 - “Dispõe sobre a autorização de afixação em estabelecimentos e prestadores de serviços, no âmbito do Município de Cruzeiro, de avisos contendo os números do Disque Denúncia de Violência contra a Mulher, na forma que menciona”.
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães – MDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 23ª Sessão Ordinária do Dia 24/08/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 901/2020 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2021 e dá outras providências”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2- PROJETO DE LEI 955/2020 - “Dispõe sobre a autorização de afixação em estabelecimentos e prestadores de serviços, no âmbito do Município de Cruzeiro, de avisos contendo os números do Disque Denúncia de Violência contra a Mulher, na forma que menciona”.
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães – MDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 22ª Sessão Ordinária do Dia 17/08/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 902/2020 - VETO TOTAL ao Projeto de Lei consubstanciado no Autógrafo 3731/2020 que "Autoriza o Executivo Municipal a distribuir leite aos idosos cadastrados nos serviços de Saúde do Município, na forma que menciona".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2- PROJETO DE LEI 1013/2020 "Dispõe sobre denominação do ESF - Estratégia Saúde da Família, localizado no Retiro da Mantiqueira, na forma que menciona".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Ver. Mario Roberto Notharangeli - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
3 - PROJETO DE LEI 1014/2020 - Dispõe sobre denominação de trecho de estrada no município, na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - MDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 21ª Sessão Ordinária do Dia 10/08/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 665/2020 - "Dispõe sobre denominação da Fonte Articulada localizada na Praça Dr. Antero Neves Arantes, na forma que menciona".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
2- PROJETO DE LEI 913/2020-"Dispõe sobre denominação via pública, na forma que menciona".
Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
3 - PROJETO DE LEI 914/2020 - "Dispõe sobre denominação do Centro de Operações Integradas - COI - do Município de Cruzeiro".
autores: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Ver. Mário Roberto Notharangeli – PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
4 - PROJETO DE LEI 915/2020 - "Dispõe sobre denominação da Pista de Skate da Praça Dr. Antero Neves Arantes, na forma que menciona".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
5 – PROJETO DE LEI 916/2020 - "Dispõe sobre inserção abaixo do timbre da Câmara Municipal, Prefeitura e Autarquias do Município, “Cruzeiro Capital da Revolução Constitucionalista de 1932”.
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
6- PROJETO DE LEI 951/2020 - “Institui no âmbito do Município de Cruzeiro o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez no contraturno escolar da Rede Municipal de Ensino, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois- MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 20ª Sessão Ordinária do Dia 03/08/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 536/2020 - Assunto: VETO TOTAL ao Projeto de Lei consubstanciado no Autógrafo 3703/2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Polo Industrial do Município de Cruzeiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta – Em Discussão e Votação Única
2- PROJETO DE LEI 911/2020 - “Dá nova redação ao artigo 1º e revoga o § 2º, da Lei 4894, de 05 de fevereiro de 2020, na forma que menciona”.
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
3 - PROJETO DE LEI 664/2020 - Assunto: "Dispõe sobre denominação do Posto da Policia Municipal, localizado na Praça Dr. Antero Neves Arantes, na forma que menciona”.
Autor: Vereador Charles Eduardo Fernandes - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
4 - PROJETO DE LEI 912/2020 - Assunto: "Dispõe sobre denominação da Creche localizada na Vila Suely, na forma que menciona".
Autor: Vereador Jorge Luiz dos Santos – PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 19ª Sessão Ordinária do Dia 29/06/2020
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 850/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo 791/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 1263, de 26 de abril de 1977”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 2492/2017 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: "Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo 663/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre denominação do Centro Turístico localizado na Praça Dr. Antero Neves Arantes, na forma que menciona".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
5 – Protocolo 853/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de próprio da Municipalidade, na forma que menciona".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL – Ver.Mario Roberto Notharangeli -PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única