Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 34ª Sessão Ordinária do Dia 09/11/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 1140/2019 - "Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores para o período de 1ª de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, na forma que menciona".
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absioluta - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 33ª Sessão Ordinária do Dia 03/11/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 1140/2019 - "Dispõe sobre denominação da rua 29, do Jardim Paraiso, na forma que menciona".
Autor: Ver. Mário Roberto Notharangeli – PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
2 – PROJETO DE LEI 1191/2020 - “Dispõe sobre a Campanha Cidadania nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências.”
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blóis – MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 32ª Sessão Ordinária do Dia 26/10/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 693/2019 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a afixar cartazes contendo o Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente em Hospitais, UBSs, Creches e Escolas Municipais, e dá outras providências".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 31ª Sessão Ordinária do Dia 19/10/2020
ORDEM DO DIA
1 – PROJETO DE LEI 1189/2020 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar programa para combater o sedentarismo em crianças e adolescentes no Município de Cruzeiro e dá outras providências”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 30ª Sessão Ordinária do Dia 13/10/2020
ORDEM DO DIA
1 – PROJETO DE LEI 1256/2020 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação Única
2 – PROJETO DE LEI 1190/2020 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes nas escolas da rede pública do Município de Cruzeiro e dá outras providências.”
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
3 - PROJETO DE LEI 1268/2020 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no Município de Cruzeiro, Creche Municipal para idosos, na forma que menciona e dá outras providências”.
Autor: Ver. João Bosco da Silva - DEM
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única