Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 29ª Sessão Ordinária do Dia 05/10/2020
ORDEM DO DIA
1 – PROJETO DE LEI 1256/2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DESTA ALIENAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação Única
2 – PROJETO DE LEI 1094/2020 - "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Transwal, na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
3 - PROJETO DE LEI 1187/2020 - "Dispõe sobre permissão para idosos e deficientes físicos estacionarem em qualquer vaga, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 27ª Sessão Ordinária do Dia 21/09/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 1182/2020 "Dispõe sobre nova redação ao artigo 24 da Lei Municipal nº 4827, de 28 de agosto de 2019 (LDO para exercício 2020) e artigo 10 da Lei Municipal 4885, de 18 de dezembro de 2019 (LOA para o exercício de 2020) para os fins que especifica".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2 – PROJETO DE LEI 1186/2020 – "Dispõe sobre alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2020 e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado – Em 1ª Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 1181/2020 - "Dispõe sobre autorização para contratação de estagiários na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
PROJETO DE LEI 1184/2020 - "Dispõe sobre denominação da Viela localizada do Bairro Km 4, na forma que menciona".
Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo – PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado – Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 26ª Sessão Ordinária do Dia 14/09/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 902/2020 - VETO TOTAL ao Projeto de Lei consubstanciado no Autógrafo 3731/2020 que "Autoriza o Executivo Municipal a distribuir leite aos idosos cadastrados nos serviços de Saúde do Município, na forma que menciona".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – PROJETO DE LEI 1103/2020 – "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir boleto bancário no carnê de IPTU, de contribuição voluntária, na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples – Em Discussão e Votação Única
3 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 776/2020 - “Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona"
Autor: Ver. Mario Roberto Notharangeli – PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado – Em Discussão e Votação Única
Miguel
Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 25ª Sessão Ordinária do Dia 08/09/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 1133/2020 - “DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação Única
2 – PROJETO DE LEI 1103/2020 – "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir boleto bancário no carnê de IPTU, de contribuição voluntária, na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples – Em Discussão e Votação Única
3 – PROJETO DE LEI 1132/2020 - "Dispõe sobre a exigência de projetos para captação de água de chuvas para reuso e dá outras providências".
Autor: Ver. Mario Roberto Notharangeli – PSD
Parecer Favorável - Maioria Absoluta – Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 24ª Sessão Ordinária do Dia 31/08/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 1095/2020 - “Altera dispositivo da Lei 4704, de 11 de junho de 2018, na forma que menciona”.
Autor: Jorge Luiz dos Santos - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única