Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 7ª Sessão Ordinária do Dia 16/03/2020
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 417/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto; "Dispõe sobre reajuste do Cartão Alimentação, instituída pela Lei Municipal 4589, de 8 de agosto de 2017".
Autor Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 422/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificados - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 6ª Sessão Ordinária do Dia 09/03/2020
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 217/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Institui no âmbito do Município de Cruzeiro a Semana "Quebrando o Silêncio" e dá outras providências, na forma que menciona”.
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 218/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Autoriza a criação do Programa de Combate à Depressão e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes na rede Municipal de Ensino".
Autor Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 5ª Sessão Ordinária do Dia 02/03/2020
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 281/2020 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: "Acrescenta dispositivos ao artigo 1º do Decreto Legislativo 569, de 14 de novembro de 2017, na forma que menciona"..
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 244/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui no Município de Cruzeiro o "Dia Municipal da Capoeira" e dá outras providências".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes - PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 282/2020 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona"
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães – PV
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 4ª Sessão Ordinária do Dia 27/02/2020
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 243/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: Assunto: “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – CEPPIR e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
]2 – Protocolo 215/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Polo Industrial do Município de Cruzeiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências.”
Autor Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PL
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 3ª Sessão Ordinária do Dia 17/02/2020
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 216/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a celebração de convênio com a distribuidora de energia elétrica EDP Bandeirante SP, na forma que menciona”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 213/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a instalação de iluminação pública em todas as paradas de ônibus no âmbito do Município de Cruzeiro, e dá outras providências”
Autor: Vereador Jorge Motta Carneiro - PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única