Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 33ª Sessão Ordinária do Dia 21/10/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 2421/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4800, de 24 de abril de 2019".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo nº 2422/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei nº 3129, de 25 de novembro de 1997, e dá outras providências”.
Autor Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
3 - Protocolo nº 2423/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Acrescenta dispositivos a Lei nº 4776, de 25 de fevereiro de 2019, na forma que menciona".
Autor Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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4 – Protocolo nº 2424/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Altera dispositivos da Lei 4668, de 15 de março de 2018 e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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5 – Protocolo nº 2362/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre revogação da Lei 3605, de 08 de março de 2004".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
6 – Protocolo nº 2415/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui a implantação do gabinete itinerante do Vereador em bairros do Município de Cruzeiro/SP, na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PL
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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7 – Protocolo nº 2416/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, na forma que menciona".
Autor: Ver. João Bosco da Silva – SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 32ª Sessão Ordinária do Dia 14/10/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 2361/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO/SP A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OPERADORAS, CORRETORAS E/OU ADMINISTRADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE/SEGUROS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 2269/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: "Concede Medalha "Capitão Neco" a pessoa que menciona".
Autores: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PL
Ver. Geraldo Luiz de Souza - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
3 - Protocolo nº 2276/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo nº 2358/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de Ensino mantidos pela Administração Municipal".
Autores: Ver João Bosco da Silva – SD
Ver. Sandro Felipe de Sousa – SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 31ª Sessão Ordinária do Dia 07/10/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 2088/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO
Assunto: “Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Cruzeiro e dá outras providências”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PL
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 2271/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona",
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Único
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 30ª Sessão Ordinária do Dia 30/09/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 2274/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "ESTABELECE REGULAMENTOS COMPLEMENTARES À LEI Nº. 13.465/2017 SOBRE A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em lª Discussão e Votação
2 – Protocolo nº 2087/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui no Município de Cruzeiro o "Projeto Troco Solidário", na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Único
3 – Protocolo 2225/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Institui no Município a Semana de Orientação Vocacional, na forma que menciona e dá outras providências"..
Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Único
4 – Protocolo 2273/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a inclusão da Canção de Cruzeiro "Hino Oficial do Município", em conformidade com a Lei 302, de 30 de junho de 1958, como patrimônio Imaterial do Município, na forma que menciona".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Maioria Simples – Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 29ª Sessão Ordinária do Dia 23/09/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1962/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a doação de terreno no Cemitério Municipal Santa Cruz, para o Asilo São Vicente de Paulo, na forma que menciona”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em lª Discussão e Votação
2 – Protocolo nº 2226/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: ““ INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS- RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em lª Discussão e Votação
3 – Protocolo 1904/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal na forma que menciona".
Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo – PV
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Único