• Precisa de Informação? E-SIC
  • Atendimento ao público: 8:00 AM – 18:00 PM

Sessão Ordinária - 11/09/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 32ª Sessão Ordinária – Dia 11/09/2017

ORDEM DO DIA

 

1 – Protocolo nº  1835/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPP – CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA SEDE REGIONAL DE CRUZEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.”

Autor: Executivo Municipal

Parecer Favorável        -  Maioria Simples    -  Discussão Única

 

2 – Protocolo nº  1836/2017 – PROJETO DE LEI

 

Assunto: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MERCANTILIZAÇÃO EM FESTAS POPULARES E DA DESCARACTERIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA."

Autor: Executivo Municipal

Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado    -  Discussão Única

 

Sessão Ordinária - 04/09/2017

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
28ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 31ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 04/09/2017


________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ordem do Dia
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

1 Protocolo nº 1827/2017 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre baixa de bens moveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal e, autoriza à doação a Prefeitura Municipal".
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2 Protocolo nº 1658/2017 - Projeto de Lei
"Institui no Município o "Dia Municipal de Doação do Leite Materno", na forma que menciona".
Autor: Maria Divina da Silva Guimarães - PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

Sessão Ordinária - 28/08/2017

Câmara Municipal de Cruzeiro

Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP

28ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 30ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 28/08/2017

     ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Ordem do Dia

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

        1    Protocolo nº  1736/2017 - Projeto de Decreto Legislativo

              "Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".

              Autor: Claudete Lúcia Araújo - PV

              Parecer Favorável    -    Quorum Qualificado    -    Em Discussão e Votação Única

__________________________________________________________________________________________________________________________________        2    Protocolo nº  1737/2017 - Projeto de Lei

              "Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".

              Autor:  Sergio Geraldo de Moura Blois - PR

 

              Parecer Favorável    -    Quorum Qualificado    -    Em Discussão e Votação Única

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

      

Sessão Ordinária - 21/08/2017

CÂMARA  MUNICIPAL DE CRUZEIRO

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 29ª Sessão Ordinária – Dia 21/08/2017

ORDEM DO DIA

 

1 – Protocolo nº  1663/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2017, autorização para repasse de recursos a entidades do terceiro setor e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado    - 1ª  Discussão e Votação

 

2 – Protocolo nº  1664/2017 – PROJETO DE LEI

 

Assunto: ""Dispõe a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado    - lª Discussão e Votação

 

Sessão Ordinária - 14/08/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 28ª Sessão Ordinária – Dia 14/08/2017

ORDEM DO DIA

1 – Protocolo nº  1526/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Executivo Municipal

Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado    - 1ª  Discussão e Votação

2 – Protocolo nº  1527/2017 – PROJETO DE LEI

 

Assunto: "DISPÕE SOBRE O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CRUZEIRO/SP, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".

Autor: Executivo Municipal

Parecer Favorável        -  Maioria Simples    - Em Discussão e Votação Única

3 – Protocolo nº 876 -  PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre denominação de Avenida do loteamento residencial Vista Verde, na forma que menciona".

Autor: Ver. Mário Roberto Notharangeli - SD

Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado    - Em Discussão e Votação Única