Miguel
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 29ª Sessão Ordinária – Dia 21/08/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 1663/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2017, autorização para repasse de recursos a entidades do terceiro setor e dá outras providências".
Autor: Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo nº 1664/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: ""Dispõe a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências".
Autor: Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - lª Discussão e Votação
Miguel
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 28ª Sessão Ordinária – Dia 14/08/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 1526/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo nº 1527/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "DISPÕE SOBRE O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CRUZEIRO/SP, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".
Autor: Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo nº 876 - PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre denominação de Avenida do loteamento residencial Vista Verde, na forma que menciona".
Autor: Ver. Mário Roberto Notharangeli - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 27ª Sessão Ordinária – Dia 07/08/2017
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ORDEM DO DIA
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1 – Protocolo nº 1109/2017 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: "Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, relativas ao exercício de 2014, objeto do TC nº 00424/026/14".
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Miguel
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, Sessão Extraordinária – Dia 26/07/2017 - 10h
ORDEM DO DIA
1- OF nº 409/2017 - Dispõe sobre a autorização para firmar acordo de parcelamento de débitos previdenciários perante a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências.
Autor - Poder Executivo
Miguel
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, Sessão Extraordinária – Dia 20/07/2017 - 10h
ORDEM DO DIA
1- Projeto de Lei nº 30, de 17 de julho de 2017
"Dispõe sobre regime jurídico dos servidores públicos do Município de Cruzeiro e Autarquias - Estatuto do Servidor Municipal"
Autor: Poder Executivo Municipal