Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 44ª Sessão Ordinária – Dia 04/12/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2108/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a Fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2018 e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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2 – Protocolo 2519/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre o aumento de vagas para os empregos públicos que especifica e da outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 2571/2017 – PROJETO DE RESOLUÇÃO
Assunto: "Dispõe sobre baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal e, autoriza a doação à Prefeitura Municipal".
Autor : Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo 2495/2017 -Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2495/2017
Assunto: "Dispõe sobre a alteração do § 1.º do Artigo 5.º da Lei Orgânica Municipal".
Autor: Ver. Paulo Rodrigues Vieira – PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
5 – Protocolo 2577/2017 – Projeto de Lei
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de via pública, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Sérgio Geraldo de Moura Blois – PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 43ª Sessão Ordinária – Dia 27/11/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2519/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre o aumento de vagas para os empregos públicos que especifica e da outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 2495/2017 -Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2495/2017
Assunto: "Dispõe sobre a alteração do § 1.º do Artigo 5.º da Lei Orgânica Municipal".
Autor: Ver. Paulo Rodrigues Vieira – PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
3 – Protocolo 2043/2017 – Projeto de Lei
Assunto: "Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Motorista Caminhoneiro", na forma que menciona".
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães – PV
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 42ª Sessão Ordinária – Dia 20/11/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2518/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre retificação do artigo 1º da Lei nº 4.181, de 30 de abril de 2013".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 41ª Sessão Ordinária – Dia 13/11/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2441/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 2446/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre retificação do artigo 1º, da Lei 4389, de 13 de maio de 2015, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação imóvel que especifica à Empresa Carron Automotive, na forma que menciona".
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
3 – Protocolo nº 1893/2017 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: "Dispõe sobre o modelo, forma e o padrão dos diplomas, homenagens e títulos concedidos pela Câmara Municipal de Cruzeiro".
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo nº 2242/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas em locais que menciona e da outras providências".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
5 – Protocolo nº 2445/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de via pública do Loteamento Jardim Residencial dos Metalúrgicos, na forma que menciona".
Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo - PV
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 40ª Sessão Ordinária – Dia 06/11/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2238/2017 – Projeto de Lei
Assunto: "Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e do § 2º do artigo 2º da Lei nº 3906, de 14 de agosto de 2009, na forma que menciona".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 2240/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre alteração no artigo 10, da Lei Municipal 3967, de 19 de fevereiro de 2010, na forma que menciona".
Autor: Ver. João Bosco da Silva – SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação