Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 17ª Sessão Ordinária do Dia 27/05/2019
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 1373/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA – ALIENAR POR VENDA BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DESTA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo 1374/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
3 – Protocolo nº 1314/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona”
Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo – PV
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo nº 1317/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 16ª Sessão Ordinária do Dia 20/05/2019
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ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1309/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualifiado - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 1313/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto a promoção da inclusão das pessoas com deficiência como princípio norteador das licitações e contratos administrativos no âmbito do Município de Cruzeiro, na forma que menciona”..
Autor; Verª Maria Divina da Silva Guimarães – PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 15ª Sessão Ordinária do Dia 13/05/2019
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ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1139/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona"
Autor: Ver. Sandro Felipe de Sousa - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 1202/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui no Município a Campanha "Setembro Verde", na forma que menciona".
Autor; Ver. João Bosco da Silva – SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 13ª Sessão Ordinária do Dia 29/04/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 969/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre o direito de todo cidadão em ter um acompanhante em consultas e atendimentos médicos no Município e dá outras providências”.
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 1062/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Altera os artigos 2º e 3º da Lei 4267, de 03 de abril de 2014”.
Autor: Ver. Mario Roberto Notharangeli -SD
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
3 –Protocolo nº 1063/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: " “Dispõe sobre alteração da Lei 4370, de 22 de abril de 2015, na forma que menciona e dá outras providências”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PR
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Miguel
1. Protocolo nº 970/2019 - Projeto de Lei
Assunto: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Público para delegar a execução do serviço público de remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos no município de Cruzeiro, na forma que menciona".
Autor: Poder Executivo Municpal.
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2. Protocolo nº 968/2019 - Projeto de Lei
Assunto: "Institui a 'Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos', e dá outras providências".
Autor: Ver. Jorge Luiz Santos - SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
3. Protocolo nº 1530/2017 - Projeto de Lei
Assunto: "Dispõe sobre oficialização do Torneio de Futebol Master 1º de Maio, ' Dia do Trabalho', na forma que menciona
Autor: Claudete Lúcia Araújo - PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única