Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 21ª Sessão Ordinária do Dia 24/06/2019
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ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1316/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre comunicado de ausência de alunos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Mora Blois - PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 1698/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui no âmbito do Município o "Programa Municipal de Recuperação e Manutenção das Matas Ciliares", na forma que menciona".
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 20ª Sessão Ordinária do Dia 17/06/2019
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ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 780/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui a "Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência", na forma que menciona".
Autor: Ver. Jorge Luiz dos Santos - SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 1620/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo nº 1621/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui no âmbito do Município a campanha "Junho Verde" na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 18ª Sessão Ordinária do Dia 03/06/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1317/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Sérgio Geraldo de Moura Blois - PL
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 1443/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo nº 1444/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre alterações da Lei 4724 de 13 de agosto de 2018”.
Autor: Ver. Paulo Rodrigues Vieira - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em lª Discussão e Votação
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 17ª Sessão Ordinária do Dia 27/05/2019
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 1373/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA – ALIENAR POR VENDA BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DESTA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo 1374/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
3 – Protocolo nº 1314/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona”
Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo – PV
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo nº 1317/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 16ª Sessão Ordinária do Dia 20/05/2019
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ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1309/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualifiado - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 1313/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto a promoção da inclusão das pessoas com deficiência como princípio norteador das licitações e contratos administrativos no âmbito do Município de Cruzeiro, na forma que menciona”..
Autor; Verª Maria Divina da Silva Guimarães – PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única