Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 26ª Sessão Ordinária do Dia 02/09/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1969/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 1970/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MADEIRA LEGALIZADA E DE ORIGEM COMPROVADA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 1972/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CETESB”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo 1903/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Acrescenta disposições complementares ao artigo 1º da Lei 4698, de 29 de maio de 2018, na forma que menciona.”
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
5 – Protocolo 1904/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal na forma que menciona".
Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo– PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado – Em Discussão e Votação Única
6 – Protocolo 2051/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona
Autor: Ver. Jorge Luiz dos Santos - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 25ª Sessão Ordinária do Dia 26/08/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1779/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo nº 1962/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a doação de terreno no Cemitério Municipal Santa Cruz, para o Asilo São Vicente de Paulo, na forma que menciona”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
3 – Protocolo 1967/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
4 – Protocolo 1977/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 4.666, DE 15 DE MARÇODE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
5 – Protocolo 1376/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no Município de Cruzeiro o “Programa Vizinhança Solidária", na forma que menciona".
Autor: Vereador Sergio Geraldo de Moura Blois – PL
Parecer Favorável - Maioria Simples – Em Discussão e Votação Única
6 – Protocolo 1768/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede Titulo de Cidadã Cruzeirense a pessoa que menciona"
Autor: Vereador Sandro Felipe de Sousa - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 24ª Sessão Ordinária do Dia 19/08/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1848/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO
Assunto: "Dispõe sobre baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal e, autoriza a doação à Prefeitura Municipal".
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 23ª Sessão Ordinária do Dia 12/08/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1849/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 4632, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E 4639, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018”
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 1850/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGOA 2º DA LEI 3.681 DE 05 DE ABRIL DE 2005”.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
3- Protocolo nº 1851/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação Única
4 – Protocolo nº 1852/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação imóvel que especifica à Bonali Alimentos Ltda. EPP, na forma que menciona”.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação Única
5 – Protocolo nº 1853/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre autorização de desconto em folha de pagamento do convênio assistencial médico e odontológico para servidores municipais,na forma que menciona”.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 22ª Sessão Ordinária do Dia 05/08/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1070/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: "Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, relativas ao exercício de 2016, objeto do TC nº 004285/989/16".
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 1377/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre obrigatoriedade da Empresa Concessionário ou Permissionária a realizar serviços de alinhamento e retiradas de materiais, na forma que menciona e dá outras providências".
Auto: Sergio Geraldo de Moura Blois – PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única