Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 23ª Sessão Ordinária do Dia 12/08/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1849/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 4632, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E 4639, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018”
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 1850/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGOA 2º DA LEI 3.681 DE 05 DE ABRIL DE 2005”.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
3- Protocolo nº 1851/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação Única
4 – Protocolo nº 1852/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação imóvel que especifica à Bonali Alimentos Ltda. EPP, na forma que menciona”.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação Única
5 – Protocolo nº 1853/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre autorização de desconto em folha de pagamento do convênio assistencial médico e odontológico para servidores municipais,na forma que menciona”.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 22ª Sessão Ordinária do Dia 05/08/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1070/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: "Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, relativas ao exercício de 2016, objeto do TC nº 004285/989/16".
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 1377/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre obrigatoriedade da Empresa Concessionário ou Permissionária a realizar serviços de alinhamento e retiradas de materiais, na forma que menciona e dá outras providências".
Auto: Sergio Geraldo de Moura Blois – PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 21ª Sessão Ordinária do Dia 24/06/2019
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ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1316/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre comunicado de ausência de alunos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Mora Blois - PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 1698/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui no âmbito do Município o "Programa Municipal de Recuperação e Manutenção das Matas Ciliares", na forma que menciona".
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 20ª Sessão Ordinária do Dia 17/06/2019
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ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 780/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui a "Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência", na forma que menciona".
Autor: Ver. Jorge Luiz dos Santos - SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 1620/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo nº 1621/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui no âmbito do Município a campanha "Junho Verde" na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 18ª Sessão Ordinária do Dia 03/06/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1317/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Sérgio Geraldo de Moura Blois - PL
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 1443/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo nº 1444/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre alterações da Lei 4724 de 13 de agosto de 2018”.
Autor: Ver. Paulo Rodrigues Vieira - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em lª Discussão e Votação