Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 39ª Sessão Ordinária – Dia 30/10/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2239/2017 – Projeto de Lei
Assunto: “VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 1895/2017 - Consubstanciado ao Autógrafo 3401/2017 que: "Dispõe sobre determinação a Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto, para regularização das ligações de fornecimento de água e esgoto e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 2303/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a Criação junto à Secretaria de Relações Institucionais Cultura e Esporte do Fundo de Apoio ao Desporto não profissional do Município de Cruzeiro (FANDEP) e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo nº 2240/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre alteração no artigo 10, da Lei Municipal 3967, de 19 de fevereiro de 2010, na forma que menciona".
Autor: Ver. João Bosco da Silva – SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
4 – Protocolo nº 2243/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água".
Autor : Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 38ª Sessão Ordinária – Dia 23/10/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2109/2017 – Projeto de Lei
Assunto: “Dispõe sobre a Instituição do PPA- Plano Plurianual do município de Cruzeiro para o exercícios de 2018 a 2021 e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo nº 1740/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Concede Palma de Ouro na forma que menciona”.
Autor: Sergio Geraldo de Moura Blois - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo nº 1892/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências."
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo nº 2044/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona”.
Autor : Ver. Sandro Felipe de Sousa - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 37ª Sessão Ordinária – Dia 16/10/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2173 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo nº 2105/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Institui gratificação mensal aos servidores que integram a Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cruzeiro”
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
3 – Protocolo nº 2106/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Institui Gratificação aos Responsáveis pelo Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cruzeiro e dá outras providências.”
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
4 – Protocolo nº 2111/2017 – PROJETO DE LEI
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Assunto: "Revoga em todos seus termos a Lei nº 4600, de 25 de setembro de 2017, na forma que menciona".
Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo – PV
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
5 – Protocolo nº 2172/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, na forma que menciona".
Autor : Ver. Charles Eduardo Fernandes – PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 36ª Sessão Ordinária – Dia 09/10/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 2105/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Institui gratificação mensal aos servidores que integram a Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cruzeiro”
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
2 – Protocolo nº 2106/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Institui Gratificação aos Responsáveis pelo Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cruzeiro e dá outras providências.”
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
3 – Protocolo nº 2111/2017 – PROJETO DE LEI
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Assunto: "Revoga em todos seus termos a Lei nº 4600, de 25 de setembro de 2017, na forma que menciona".
Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo - PV
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 35ª Sessão Ordinária – Dia 03/10/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 1891/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de próprio da municipalidade, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
2 – PROTOCOLO Nº 1963/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre o uso de catraca no Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Cruzeiro e dá outras providências na forma que menciona".
Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única