CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 22ª Sessão Ordinária – Dia 29/05/2017

1 – Protocolo nº  1107/2017 – Projeto de Lei

“Dispõe sobre alteração do artigo 15 da Lei nº 2.266, de 9 de janeiro de 1990, alterado pela Lei nº 4.255, de 28 de março de 2014, na forma que menciona".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado    -  1ª Discussão

2 – Protocolo nº 1162/2017 – Projeto de Lei

"INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO – ZONA AZUL- NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer  Favorável   - Quorum Qualificado -    1ª Discussão

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3 - Protocolo nº 1228/2017 – Projeto de Lei

Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar mecanismo de atendimento diferenciado às pessoas com mais de 60 anos, em consultas e exames médicos, na forma que menciona”.

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 21ª Sessão Ordinária – Dia 22/05/2017

1 – Protocolo nº  1105/2017 – Projeto de Lei

Assunto: "Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE CRUZEIRO - COMPRESP - CRUZEIRO, e da outras providências"

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado    -  1ª Discussão

2 – Protocolo nº 1107/2017 – Projeto de Lei

Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 15 da Lei nº 2.266, de 9 de janeiro de 1990, alterado pela Lei nº 4.255, de 28 de março de 2014, na forma que menciona".

Autor:  Poder Executivo Municipal

3- Protocolo nº 1110/2017 – Projeto de Lei

Assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE MENORES DE BAIXA RENDA, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, NA       ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder  Executivo Municipal

4 – Protocolo nº 1162/2017 – Projeto de Lei

Assunto: "INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO – ZONA AZUL- NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo Municipal

5- Protocolo nº 977/2017 – Projeto de Lei

Assunto: “Dispõe sobre a revitalização do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER e dá outras providencias”.

Autor: Maria Divina da Silva Guimarães – PV

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 20ª Sessão Ordinária – Dia 15/05/2017

1 – Protocolo nº  975/2017 – Projeto de Lei

Assunto: "Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas (Bicicletário  ou Paraciclo)  em locais abertos à freqüência de público e dá outras providência”.

Autor: Ver. João Bosco da Silva – SD

Parecer Favorável        -  Maioria Simples    -  Discussão Única

2 – Protocolo nº 977/2017 – Projeto de Lei

Assunto: “Dispõe sobre a revitalização do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER e dá outras providencias”.

Autor:  Ver. Maria Divina da Silva Guimarães - PV

3- Protocolo nº 1048/2017 – Projeto de Lei

Assunto: "Dispõe sobre a disponibilidade de Cadeiras de Rodas para pessoas com deficiência e idosos nas Agências Bancárias e supermercados no Município de Cruzeiro, e dá outras providências".

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 19ª Sessão Ordinária – Dia 08/05/2017

 1 – Protocolo nº  976/2017 – Projeto de Decreto Legislativo

"Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".

Autor:  Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois- PR

 Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado    -  Discussão Única

2 – Protocolo nº 1049/2017 – Projeto de Lei

“Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".

 Autor:  Ver. Charles Eduardo Fernandes – PR

Parecer Favorável  –  Quorum Qualificado  -  Discussão Única