Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 34ª Sessão Ordinária – Dia 25/09/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 2042/2017 – PROJETO DE LEI
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.617, DE 20 DE ABRIL DE 2.004, QUE ALTEROU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 3.129 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997)".
Autor: Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - 1ª Discussão e Votação
2 – PROTOCOLO Nº 1895/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre autorização a Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para regularização das ligações de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências".
Autor: Ver. Jorge Luiz dos Santos – SD
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 33ª Sessão Ordinária – Dia 18/09/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 1660/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: Assunto “Dispõe sobre a denominação de via pública, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
2 – Protocolo nº 1826/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto “Dispõe sobre a denominação de via pública, na forma que menciona”.
Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo - PV
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
3 – PROTOCOLO Nº 1895/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre autorização a Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para regularização das ligações de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências".
Autor: Ver. Jorge Luiz dos Santos – SD
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
Miguel
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 32ª Sessão Ordinária – Dia 11/09/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 1835/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPP – CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA SEDE REGIONAL DE CRUZEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.”
Autor: Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
2 – Protocolo nº 1836/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MERCANTILIZAÇÃO EM FESTAS POPULARES E DA DESCARACTERIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA."
Autor: Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
28ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 31ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 04/09/2017
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ordem do Dia
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1 Protocolo nº 1827/2017 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre baixa de bens moveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal e, autoriza à doação a Prefeitura Municipal".
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2 Protocolo nº 1658/2017 - Projeto de Lei
"Institui no Município o "Dia Municipal de Doação do Leite Materno", na forma que menciona".
Autor: Maria Divina da Silva Guimarães - PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
28ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 30ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 28/08/2017
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ordem do Dia
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1 Protocolo nº 1736/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor: Claudete Lúcia Araújo - PV
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
__________________________________________________________________________________________________________________________________ 2 Protocolo nº 1737/2017 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor: Sergio Geraldo de Moura Blois - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________