Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 15ª Sessão Ordinária – Dia 10/04/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 873/2017 – Projeto de Resolução
"Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais do Vale do Paraíba, Litoral Norte Paulista e Serra da Mantiqueira – CRESSEM".
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
2 - Protocolo 832/2017 – Projeto de Lei
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 4270, de 15 de abril de 2014, na forma que menciona“.
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 14ª Sessão Ordinária – Dia 03/04/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 626/2017 – Projeto de Lei
“Dispõe sobre alteração do § 3º do artigo 4º, da Lei 4006, de 01 de junho de 2010, na forma que menciona”.
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
2 - Protocolo 765/2017 – Projeto de Lei
"Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador da pichação e/ou seus responsáveis.
Autor: Ver.Sandro Felipe de Sousa – SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 13ª Sessão Ordinária – Dia 27/03/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 677/2017 – Projeto de Lei
"Dá nova redação aos incisos II,III,VIII e IX do artigo 3º; ao inciso II do artigo 4º; ao artigo 8º; ao artigo 10; ao artigo 13; ao Parágrafo Único do artigo 16; o artigo 17; ao Parágrafo 2º do artigo 19; ao artigo 23; ao Parágrafo Único do artigo 33 e ao Parágrafo 2º do Artigo 35 da Lei nº 3221 de 06 de novembro de 1998, na forma que menciona".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
2 - Protocolo 678/2017 – Projeto de Resolução
"Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Cruzeiro, e dá outras providências".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
3 - Protocolo 554/2017 – Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Diploma Mérito Cívico 2 de Outubro a pessoa que menciona"
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 12ª Sessão Ordinária – Dia 20/03/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 628/2017 – Projeto de Lei
“Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei Municipal 3.175, de 02 de julho de 1999, na forma que menciona.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 11ª Sessão Ordinária – Dia 13/03/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 515/2017 – Projeto de Lei
“Dispõe sobre a denominação do Campeonato de Futebol Society realizado nos bairros Nova Cruzeiro, Vila Romana e Adjacências, oficializado pela Lei 4.465, de 8 de março de 2016, na forma que menciona”.
Autor: Charles Eduardo Fernandes – PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única