Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 19ª Sessão Ordinária – Dia 08/05/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 976/2017 – Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois- PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
2 – Protocolo nº 1049/2017 – Projeto de Lei
“Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PR
Parecer Favorável – Quorum Qualificado - Discussão Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 18ª Sessão Ordinária – Dia 02/05/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 765/2017 – Projeto de Lei
"Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador da pichação e/ou seus responsáveis.
Autor: Ver. Sandro Felipe de Sousa - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
2 – Protocolo nº 879/2017 – Projeto de Lei
“Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Cruzeiro a “APAE FEST”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR
Parecer Favorável – Maioria Simples - Discussão Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 17ª Sessão Ordinária – Dia 24/04/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 765/2017 – Projeto de Lei
"Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador da pichação e/ou seus responsáveis.
Autor: Ver. Sandro Felipe de Sousa - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
2 – Protocolo nº 879/2017 – Projeto de Lei
“Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Cruzeiro a “APAE FEST”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR
Parecer Favorável – Maioria Simples - Discussão Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 16ª Sessão Ordinária – Dia 17/04/2017
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1 Protocolo nº 871/2017 - Projeto de Lei
"Regula no âmbito do Município de Cruzeiro o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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2 Protocolo nº 872/2017 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a regulamentação, em âmbito Municipal, a Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015, para os procedimentos relativos a utilização dos depósitos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o Município seja parte, e dê outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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3 Protocolo nº 877/2017 - Projeto de Lei
"Acrescenta rubrica Orçamentária ao Orçamento da Câmara Municipal no exercício de 2017".
Autor:
Mesa da Câmara
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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4 Protocolo nº 951/2017 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre alteração do § 1º e acrescenta inciso I, ao artigo 127, da Resolução 102, de 01 de julho de 1991 (Regimento Interno).
Autor:
Bancada de Vereadores
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Câmara Municipal de Cruzeiro Pag.: 1 0 28ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 17/04/2017 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ordem do Dia Protocolo nº 871/2017 - Projeto de Lei --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1 "Regula no âmbito do Município de Cruizeiro o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011". Autor: Poder Executivo Municipal Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única Protocolo nº 872/2017 - Projeto de Lei --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2 "Dispõe sobre a regulamentação, em âmbito Municipal, a Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015, para os procedimentos relativos a utilização dos depósitos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o Município seja parte, e dê outras providências". Autor: Poder Executivo Municipal Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação Protocolo nº 877/2017 - Projeto de Lei --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 "Acrescenta rubrica Orçamentária ao Orçamento da Câmara Municipal no exercício de 2017". Autor: Mesa da Câmara Mesa da Câmara Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação Protocolo nº 951/2017 - Projeto de Resolução --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 "Dispõe sobre alteração do § 1º e acrescenta inciso I, ao artigo 127, da Resolução 102, de 01 de julho de 1991 (Regimento Interno). Autor: Bancada de Vereadores Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 15ª Sessão Ordinária – Dia 10/04/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 873/2017 – Projeto de Resolução
"Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais do Vale do Paraíba, Litoral Norte Paulista e Serra da Mantiqueira – CRESSEM".
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
2 - Protocolo 832/2017 – Projeto de Lei
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 4270, de 15 de abril de 2014, na forma que menciona“.
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única