Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 31ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 26/09/2016

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 990/2016 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de imóvel por intermédio de permuta, e
dá outras providências na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 904/2016 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para o período de 1.º de janeiro de 2017 a 31 de
dezembro de 2020, na forma que menciona".
Autor:
Mesa da Câmara
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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3 Protocolo nº 431/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre criação do Comitê da Águas no Município e dá outras providências".
Autor:
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 963/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de via pública. na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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5 Protocolo nº 975/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede o Diploma "Mérito Cívico 2 de Outubro, a pessoa que menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 30ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 19/09/2016

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 970/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA2014/2017, LDO para 2016, Abertura
de Crédito Adicional nSuplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 973/2016 - Projeto de Lei
"Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICAD, e dá outras
providências na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 902/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede o Diploma "Mérito Mantiqueira" a pessoa que menciona".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 29ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 12/09/2016

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 970/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA2014/2017, LDO para 2016, Abertura
de Crédito Adicional nSuplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 904/2016 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para o período de 1.º de janeiro de 2017 a 31 de
dezembro de 2020, na forma que menciona".
Autor:
Mesa da Câmara
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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3 Protocolo nº 649/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a autorização para parcelamento da Divída Ativa Tributária, concessão de incentivo
para o recebimento da Dívida, em caráter geral e dá outras providências".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - DEM
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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4 Protocolo nº 902/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede o Diploma "Mérito Mantiqueira" a pessoa que menciona".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 28ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 05/09/2016

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 823/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2017 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 948/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a fixação de teto para o montante de débitos de pqueno valor oriundos de Sentenças
Judiciais transitadas em Julgado, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 950/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, abertura de
Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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4 Protocolo nº 951/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, abertura de
Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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5 Protocolo nº 955/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede "Palma de Prata" na forma que menciona"
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única