Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 35ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 24/10/2016

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 702/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação e a venda no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no
Município de Cruzeiro, e dá outras providências".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 747/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PRB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 34ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 17/10/2016

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1011/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração, Inclusão de Metas e Valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2014/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 1010/2016 - Projeto de Lei
"Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cruzeiro o "Dia Municipal do Administrador", na forma que menciona".
Autor:
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1015/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Diploma Mérito Cívico 2 de Outubro à pessoa que menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 33ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 10/10/2016

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1011/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração, Inclusão de Metas e Valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2014/2017,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 903/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Diploma "Mérito Cívico 2 de Outubro" a pessoa que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1010/2016 - Projeto de Lei
"Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cruzeiro o "Dia Municipal do
Administrador", na forma que menciona".
Autor:
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 32ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 03/10/2016

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Ordem do Dia

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1) Protocolo nº 714/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração do artigo 6º, Parágrafo 1º da Lei Nº 3.355, de 30 de junho de 2000, na forma
que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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2 Protocolo nº 973/2016 - Projeto de Lei
"Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICAD, e dá outras
providências na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 482/2016 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir certidão de abandono de imóvel, na forma que
menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única