Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 21ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 20/06/2016

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 713/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, abertura
de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 714/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração do artigo 6º, Parágrafo 1º da Lei Nº 3.355, de 30 de junho de 2000, na forma
que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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3 Protocolo nº 680/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PRB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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4 Protocolo nº 643/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 20ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 13/06/2016

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 482/2016 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir certidão de abandono de imóvel, na forma que
menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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2 Protocolo nº 566/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede o Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Antonio José Tavares - PMB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 19ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 06/06/2016

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 405/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal 4.165, de 15 de fevereiro de 2013, na forma que
menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PRB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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2 Protocolo nº 626/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalização e aplicação de penalidade pelos Agentes de Trânsito,
na forma que menciona".
Autor:
Mario Roberto Notharangeli - SD
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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3 Protocolo nº 649/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a autorização para parcelamento da Divída Ativa Tributária, concessão de incentivo
para o recebimento da Dívida, em caráter geral e dá outras providências".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - DEM
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Primeira Discussão

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 18ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 30/05/2016

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 621/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para o exercício de
2016, abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2016, Autorização para concessão de
Gratificação à Agentes de Saúde e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 623/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única