29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 13ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 29/03/2021

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Ordem do Dia

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1

Protocolo nº 448/2021 - Projeto de Lei

"DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 22/03/2021

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Ordem do Dia Protocolo nº 384/2021 - Projeto de Lei

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1 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14113, DE 25 D DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 11ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 15/03/2021

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Ordem do Dia

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1. Protocolo nº 317/2021 - Projeto de Resolução

"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Digital da Câmara Municipal de Cruzeiro, na forma que

menciona".

Autor:

Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 08/03/2021

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Ordem do Dia

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1

Protocolo nº 264/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a obrigação de publicação de todos os atos dos Conselhos Municipais, na forma que menciona".

Autor:

Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

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2

Protocolo nº 312/2021 - Projeto de Decreto Legislativo

"Concede Diploma "Mérito Educacional" a pessoa que menciona".

Autor:

Carlos Alberto Ribeiro - DEM

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

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3

Protocolo nº 313/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como essenciais, na forma que menciona."

Autor:

Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única