46ª Sessão Ordinária da Câmara de Cruzeiro aprova a campanha “Cruzeiro Mais Seguro para Elas”

Na última segunda-feira (15), às 18h, a Câmara Municipal de Cruzeiro realizou a 46ª Sessão Ordinária de 2025, no plenário da Casa de Leis, localizado na Avenida Major Novaes, 499. A reunião contou com a presença de toda a bancada de vereadores e foi transmitida ao vivo pelo site oficial da Câmara.

Durante a sessão, todos os projetos do Pequeno Expediente foram incluídos na Ordem do Dia.

Abrindo as deliberações, o vereador Mario Aparecido Ribeiro apresentou o processo nº 2109/2025, que trata da criação da campanha “CRUZEIRO MAIS SEGURO PARA ELAS” e dispõe sobre a afixação de cartazes com informações de enfrentamento à violência contra a mulher em banheiros e elevadores de estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Cruzeiro/SP e dá outras providências. O projeto foi aprovado.

Outro projeto que recebeu aprovação foi o processo nº 2353/2025, de autoria do vereador Edson de Oliveira Coutinho, que dispõe sobre declaração de Utilidade Pública à Igreja Comunidade Viva Apostólica de Cristo.

Na sequência, o vereador Paulo Filipe da Silva Almeida apresentou o processo nº 2467/2025, que dispõe sobre denominação de área de lazer, na forma que menciona. O projeto foi aprovado.

Também foi apreciado o processo nº 2413/2025, de autoria do vereador Douglas Duarte Masulck, que dispõe sobre homenagem Palma de Prata para o PROGRAMA FORMARE – MAXION E AMSTED, na forma que menciona. O projeto foi aprovado.

O vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros apresentou o processo nº 2426/2025, que concede homenagem ao Mérito Cívico 2 de Outubro à Jandira Romanelli Lenzi Oliveira.

Em seguida, o vereador José Marcos de Paiva Branco apresentou o processo nº 2443/2025, que concede diploma Mérito Mantiqueira à atleta mirim Laís Moura, mais conhecida como “Laís Foguetinho”.

Já o processo nº 2490/2025, de autoria do vereador Anderson Ferrer Pereira, que concede a Medalha Capitão Neci à Senhora Denizia Aparecida da Silva, foi aprovado.

A vereadora Tatiana A. do Nascimento apresentou o processo nº 2533/2025, que concede o Título de Cidadão Cruzeirense ao Sr. Edson Lopes Pereira, recebendo aprovação.

Na mesma sessão, os processos nº 2534/2025 e nº 2535/2025, ambos de autoria do vereador José Marcos de Paiva Branco, dispõem sobre as contas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro referentes aos exercícios de 2020 e 2021, respectivamente.

Outro destaque foi o processo nº 2539/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal de Cruzeiro, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, aprovado pelo plenário.

Ainda do Executivo Municipal, o processo nº 2542/2025 dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento de 2025 e outras providências.

Na sequência, foi apresentado o processo nº 2543/2025, que dispõe sobre a reestruturação e ampliação do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC do município de Cruzeiro e dá outras providências.

O processo nº 2545/2025, que dispõe sobre nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 5.454, de 30 de janeiro de 2025, fixa desconto para pagamento em parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências, foi aprovado, com a emenda rejeitada.

Também foi apreciado o processo nº 2547/2025, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV, institui o Sistema Municipal e o Fundo Municipal da Juventude no município de Cruzeiro e dá outras providências.

Entre as homenagens, a vereadora Tatiana A. do Nascimento apresentou o processo nº 2417/2025, que concedeu Voto de Aplauso aos motoristas da empresa de transporte TransGuará.

O vereador José Marcos de Paiva Branco propôs e teve aprovado o processo nº 2461/2025, que concede Voto de Aplauso em reconhecimento à realização da 1ª edição do evento “De Homem para Homem – Estamos Juntos Nessa”, promovido no dia 28 de novembro, iniciativa de grande relevância social voltada exclusivamente aos servidores municipais homens.

Outro Voto de Aplauso foi concedido por meio do processo nº 2477/2025, de autoria da vereadora Tatiana A. do Nascimento, ao Sr. José Ubiran Santos.

Na sequência, o vereador Sérgio Antônio dos Santos apresentou o processo nº 2503/2025, que concede Voto de Aplauso aos recrutas 2025.

O vereador Mario Aparecido Ribeiro apresentou o processo nº 2510/2025, que concede Voto de Aplauso a José Wellington Costa Junior, em reconhecimento à sua atuação religiosa, administrativa e social, bem como à participação na abertura do 1º Simpósio da FAESP, a ser realizado em janeiro de 2026, em Cruzeiro/SP.

Ainda de autoria do vereador Sérgio Antônio dos Santos, foi aprovado o processo nº 2532/2025, que concede Voto de Congratulações à empresa MRS Logística pela iniciativa de proporcionar às crianças da rede municipal de ensino a experiência do trem iluminado.

Encerrando as homenagens, as vereadoras Tatiana A. do Nascimento e Eunice de C. Nascimento apresentaram o processo nº 2520/2025, que concede Voto de Pesar à família de Luiza Leite Fonseca, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de dezembro de 2025, em Cruzeiro/SP.

Após as indicações, o presidente Paulo Filipe da Silva Almeida encerrou a Sessão Ordinária e deu início às 17ª, 18ª e 19ª Sessões Extraordinárias, destinadas, respectivamente, à aprovação do Projeto nº 286/2025, à análise das emendas impositivas por bloco e às emendas impositivas ao Projeto nº 229/2025.