Câmara de Cruzeiro aprova projetos e analisa novas propostas durante 27ª Sessão Ordinária

Na última segunda-feira (31), às 18h, a Câmara Municipal de Cruzeiro realizou a 27ª Sessão Ordinária de 2026, no Plenário da Casa de Leis, localizado na Avenida Major Novaes, nº 499. A sessão contou com a presença de todos os vereadores e foi transmitida ao vivo pelo site oficial da Câmara Municipal.

No Pequeno Expediente, foi apresentado o Processo nº 1257/2026, de autoria do vereador Douglas Duarte Masulck que dispõem sobre instituir o Go Skateboarding Day no calendário oficial de eventos do Município de Cruzeiro.

O vereador Sérgio Antônio dos Santos apresentou os Processos nº 1348/2026 e nº 1349/2026, que dispõem sobre a denominação de vias públicas no condomínio morada da serra e dá outras providências.

Também de autoria do vereador Douglas Duarte Masulck, o Processo nº 1485/2026, que institui a polícia municipal de proteção, prevenção, atendimento e amparo aos profissionais da educação vítimas de violência no município de Cruzeiro, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento da violência no ambiente educacional, dispõe sobre o acolhimento das pessoas envolvidas em situações de violência e dá outras providências.

O vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros apresentou o Processo nº 1558/2026, que dispõe sobre disponibilização de instalações sanitárias temporárias na área de realização da feira do produtor do Município de Cruzeiro, autoriza a participação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE na execução da medida e dá outras providências.

Foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Douglas Duarte Masulck, o Processo nº 1551/2026, concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona: Padre Tarcísio dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade junto a igreja do Oratório e do Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, com seu perfil acolhedor e missionário a obra salesiana.

Nos requerimentos de informações, o vereador Higmar da Silva Lopes apresentou o Processo nº 1539/2026, que requer informações referente ao imóvel público.

O vereador Paulo Filipe da Silva Almeida apresentou o Processo nº 1560/2026, que requer informações referente a documentos administrativos.  

O vereador Sérgio Antônio dos Santos apresentou o Processo nº 1525/2026, que versa sobre indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kleber Silveiras, para que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal a realização de estudos e providencias para a transformação dos galpões da CIMAF em Centro Municipal de Eventos, com o aproveitamento da estrutura existente, destinando-se os mercados municipais já existentes para a realização de feira livre.

O vereador Sérgio Antônio dos Santos apresentou os Processos nº 1530/2026, que dispõem sobre Voto de Aplauso aos feirantes de Cruzeiro, em homenagem ao Dia do Feirante, celebrado em 25 de agosto, pelo relevante trabalho prestado à comunidade e o Processo nº 1533/2026, que solicita à Rede Bandeirantes da Comunicação – Band a realização de show especial em comemoração ao aniversário de Cruzeiro, no dia 02 de outubro.

O processo n° 1536, de autoria do vereador Sérgio Antônio dos Santos, que dispõem sobre Voto de Aplauso à Dra. Juliana Oliveira, pela inauguração da Orli Clinic – Clínica Odontológica, ocorrida dia 18 de agosto de 2026, no Município de Cruzeiro/SP, foi adiado por um dia.

O vereador Sérgio Antônio dos Santos apresentou o Processo nº 1540/2026, que dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Cleto de Oliveira, ocorrido no dia 25 de agosto de 2026.

A vereadora Tatiana A. do Nascimento apresentou os Processos nº 1552/2026, que dispõem sobre Voto de Pesar à família de Edezío Cezar Sargiotto, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de agosto de 2026.

Também de autoria da vereadora Tatiana A. do Nascimento, o Processo n° 1553/2026, dispõem sobre Voto de Pesar à família de Júlio Cezar de Paula, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de agosto.

Na Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n° 132/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de jornada especial de trabalho no âmbito do serviço público municipal, regulamenta a junta médica oficial e a junta de avaliação sociofamiliar e dá outras providencias.

Foi incluído e aprovado o Projeto de Lei nº 128/2026, de autoria do vereador Mario Aparecido Ribeiro, que que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Cruzeiro o “Dia Municipal do Evangélico”, e dá outras providências.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2026, de autoria do vereador Anderson Ferrer Pereira, que dispõe sobre Título de Cidadã Cruzeirense à Pastora Geisa, foi adiado por um dia.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2026, também de autoria do vereador Anderson Ferrer Pereira, que dispõe sobre Título de Cidadão Cruzeirense ao Pastor Isac, foi adiado por um dia.

Após a apresentação das indicações, o presidente Paulo Filipe da Silva Almeida encerrou a Sessão Ordinária.