Câmara Municipal realiza Audiência Pública para Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde

Na última quarta-feira (30), a Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública com a Secretaria Municipal de Saúde, às 18h30, para discutir a Prestação de Contas referente ao 2° Quadrimestre de 2026. Estiveram presentes os vereadores Eunice da Saúde, Marinho da Marron, Tati da Maria do Postinho e o presidente Paulo Filipe. A apresentação foi conduzida pelo secretário Danilo Rezende, pela assessora técnica Cláudia Belchior e pelo representante da Vigilância Epidemiológica, Thiago. A transmissão foi realizada pelo site oficial da Casa de Leis.

Entre os dados apresentados, a Secretaria destacou as ações da Atenção Básica. No período, as Estratégias de Saúde da Família (ESF) registraram 51.513 atendimentos, incluindo consultas médicas, atendimentos de enfermagem, procedimentos de enfermagem e atendimentos odontológicos. Já as Unidades Básicas de Saúde (UBS) contabilizaram 50.356 atendimentos no quadrimestre.

Também foram apresentados resultados de programas e serviços voltados à prevenção e ao acompanhamento da população. O Programa Saúde na Escola realizou 99 ações nas escolas do município, enquanto o exame citopatológico registrou 919 coletas. A Equipe Multiprofissional (e-MULTI) realizou 721 atendimentos, envolvendo profissionais de Psicologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Nutrição e Educação Física.

Outro destaque foi o Programa Melhor em Casa, que contabilizou 1.584 atendimentos entre maio e agosto, com ações de enfermagem, fisioterapia, nutrição e atendimento médico. O programa atua no acompanhamento de pacientes em seus domicílios, com atividades como reabilitação, curativos, administração de medicamentos, cuidados paliativos e outros procedimentos.

Na área de Vigilância em Saúde, foram apresentadas ações realizadas pelo setor de Zoonoses, incluindo visitas casa a casa, controle de criadouros do Aedes aegypti, bloqueios contra criadouros, ações contra acumuladores e controle de animais peçonhentos. 
Durante o quadrimestre, foram realizadas 36.657 visitas casa a casa e registrados 51 atendimentos relacionados a reclamações.

A apresentação também trouxe dados da Vigilância Epidemiológica e do CEPAT. No período, foram realizados 5.983 testes para HIV, sífilis e hepatites B e C, além de consultas e atendimentos relacionados às ISTs, HIV e hepatites virais.

Na Vigilância Sanitária, foram registradas 261 inspeções sanitárias, 392 atendimentos por protocolo, 37 reclamações gerais, 138 licenciamentos sanitários e 101 análises de água. Ao todo, as atividades do setor somaram 1.141 registros no quadrimestre.

Na área de Saúde Mental, os dados apresentados contemplaram os atendimentos realizados pelo CAPS I e CAPS AD. O CAPS AD registrou 1.006 consultas médicas, 1.252 consultas e procedimentos de enfermagem, 584 sessões de psicoterapia individual, 236 grupos ou oficinas terapêuticas e 266 visitas domiciliares. Ao todo, foram registrados 7.585 atendimentos e 1.478 acolhimentos no período.

O SAMU também apresentou os resultados do quadrimestre, com 1.253 atendimentos em geral. Deste total, foram registrados 540 atendimentos clínicos de baixa complexidade, 303 de média complexidade, 114 de alta complexidade, além de atendimentos relacionados a traumas, casos pediátricos e obstétricos.

Na assistência farmacêutica, foram apresentados dados sobre a dispensação de medicamentos e o atendimento à população. Entre os medicamentos de maior consumo no período estiveram Sertralina 50 mg, Dipirona 500 mg, Fluoxetina 20 mg, Omeprazol 20 mg e Clonazepam 2 mg.

O Laboratório de Análises Clínicas contabilizou 129.240 exames realizados entre maio e agosto, atendendo 16.156 pacientes. Já o serviço de transporte da Secretaria Municipal de Saúde e terceirizadas registrou 2.362 viagens, transportando 14.131 pessoas, entre pacientes locais, pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e acompanhantes.

Durante a audiência, também foram apresentados dados referentes à aplicação dos recursos públicos na Saúde. No 2º quadrimestre, a receita de impostos e transferências constitucionais utilizada como base de cálculo foi de R$ 79.091.286,00, enquanto a despesa liquidada em ações e serviços públicos de saúde alcançou R$ 27.592.427,75, correspondente a 34,89% da receita do período. No acumulado de janeiro a agosto, a aplicação chegou a R$ 55.120.438,58, equivalente a 32,65% da receita de impostos e transferências.

A prestação de contas também apresentou informações sobre a origem dos recursos utilizados na Saúde. Até agosto, 57% de toda a despesa liquidada na área foi custeada com recursos do Tesouro Municipal. No 2º quadrimestre, foram registrados ainda R$ 8,1 milhões em emendas e incremento temporário ao custeio.

A audiência integra o processo de prestação de contas da Saúde previsto na legislação e possibilita o acompanhamento público das ações desenvolvidas e da aplicação dos recursos destinados ao setor. Ao longo da apresentação, foram detalhados os resultados dos diferentes serviços e programas da Secretaria Municipal de Saúde referentes ao período de maio a agosto de 2026.

A apresentação completa dos dados da prestação de contas do 2º quadrimestre de 2026 está disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal de Cruzeiro.

Os vereadores e munícipes também fizeram questionamentos aos representantes da Secretaria Municipal de Saúde sobre diversos temas relacionados aos serviços prestados no município.

Ao final da audiência, o presidente Paulo Filipe agradeceu pelo trabalho da equipe do Secretário Danilo Rezende ao longo do quadrimestre. A sessão foi encerrada com agradecimentos aos participantes e ao público presente na Casa de Leis.