Câmara realiza primeira Sessão Ordinária após o recesso legislativo

Na última segunda-feira (03), às 18h, a Câmara Municipal de Cruzeiro realizou a 23ª Sessão Ordinária de 2026, no Plenário da Casa de Leis, localizado na Avenida Major Novaes, nº 499. A sessão contou com a presença de todos os vereadores e foi transmitida ao vivo pelo site oficial da Câmara Municipal.

No Pequeno Expediente, foram apresentados os Processos nº 1409/2026 e nº 1411/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal de Cruzeiro, que dispõem, respectivamente, sobre a alteração dos termos do Anexo I, parte integrante da Lei nº 4.082, de 15 de setembro de 2011, e dão outras providências; e sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 5.504, de 6 de junho de 2025, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cruzeiro (SAAE), e dá outras providências.

Foi apresentado também o Processo nº 1397/2026, de autoria da vereadora Eunice de C. Nascimento, que dispõe sobre a denominação de via pública, na forma que menciona.

Nos requerimentos de informações, o vereador Douglas Duarte Masulck apresentou o Processo nº 1351/2026, referente ao Projeto de Lei que institui o uso do crachá de identificação funcional por todos os servidores públicos municipais de Cruzeiro/SP.

O vereador Higmar da Silva Lopes apresentou os Processos nº 1382/2026, nº 1383/2026, nº 1384/2026 e nº 1407/2026, que dispõem, respectivamente, sobre a intervenção na Santa Casa, o Calendário Escolar de 2026, a Lei do Descongela e a realização de exames para pacientes do SUS.

O vereador Sérgio Antônio dos Santos apresentou os Processos nº 1228/2026, nº 1229/2026 e nº 1231/2026, que concedem Voto de Congratulação, respectivamente, ao Restaurante Ar de Minas; à Panificadora, Restaurante e Pizzaria Caravela, pela construção de sua nova unidade; e à Assembleia de Deus Casa do Oleiro.

Também de autoria do vereador Sérgio Antônio dos Santos, os Processos nº 1232/2026, nº 1335/2026 e nº 1336/2026 concedem Voto de Aplauso, respectivamente, ao artista Ney Saturno, pela gravação de seu DVD e pela valorização da cultura de Cruzeiro; à Universidade de Taubaté (UNITAU) – Campus Cruzeiro, pela expansão de suas atividades e pelos relevantes serviços prestados; e à Pastoral da Saúde Nossa Senhora de Fátima, pelos relevantes serviços sociais e solidários prestados à comunidade de Cruzeiro.

O vereador Douglas Duarte Masulck apresentou o Processo nº 1315/2026, que concede Voto de Aplauso à Maria Eduarda Nunes Silva pelo lançamento do livro de sua autoria, intitulado "Uma Consulta Embaraçosa".

O vereador Paulo Filipe da Silva Almeida apresentou os Processos nº 1404/2026 e nº 1405/2026, que concedem Voto de Aplauso, respectivamente, a Sérgio Valério e Fernando Oliveira Cassiano.

Também de autoria do vereador Sérgio Antônio dos Santos, o Processo nº 1232/2026 solicita às empresas do setor avícola a realização de estudos visando à instalação de unidades de produção e beneficiamento no município de Cruzeiro/SP.

De autoria do vereador Douglas Duarte Masulck, o Processo nº 1408/2026 concede Voto de Aplauso a Antonio Oertel Spinelli, Diego Rodrigues Faustino, Luiz Fernando da Cruz, Ramon Lucas da Silva Corrêa e Ricardo Luiz Ferreira Junior pela organização e realização do evento Go Skateboarding Day, realizado no último dia 21 de junho de 2026.

A vereadora Tatiana A. do Nascimento apresentou os Processos nº 1340/2026 e nº 1353/2026, que dispõem sobre Voto de Pesar às famílias de Geraldo de Castro Pereira e Técia Torres da Silva, pelos falecimentos ocorridos recentemente.

O vereador Sérgio Antônio dos Santos apresentou os Processos nº 1321/2026, nº 1322/2026, nº 1323/2026, nº 1324/2026, nº 1325/2026, nº 1326/2026, nº 1330/2026, nº 1331/2026, nº 1352/2026, nº 1359/2026 e nº 1379/2026, que dispõem, respectivamente, sobre Voto de Pesar pelos falecimentos da senhora Margarida de Souza Pereira, da senhora Maria de Lurdes Luz, do senhor Osório Gomes Passos, do senhor Luiz Novaes Pinheiro, da senhora Marina Inez Martins Lozano, do senhor Fernando Lombardi, do senhor Francisco de Paula Victor Silva, da senhora Maria Aparecida Gonzales, da senhora Rosely Franklin de Souza Novaes e da senhora Maria Aleixo de Araújo, ocorridos recentemente.

A vereadora Eunice de C. Nascimento apresentou os Processos nº 1364/2026, nº 1370/2026, nº 1377/2026 e nº 1392/2026, que dispõem sobre Voto de Pesar às famílias do senhor Raimundo Miguel da Silva, de Rodolfo Antônio dos Santos, de Fábio Luiz Guimarães e da senhora Ana Cirino Fonseca, pelos falecimentos ocorridos recentemente.

Após a apresentação das indicações, o presidente Paulo Filipe da Silva Almeida encerrou a Sessão Ordinária.