Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 20ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 15/06/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 712/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação da cidade de Cruzeiro para o decênio 2015-
2025".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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2 Protocolo nº 707/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o "Centro Paula Souza", na forma que
menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 Protocolo nº 713/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização para colocar adesivos em todos os veículos de transporte do município, na
forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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4 Protocolo nº 769/2015 - Projeto de Lei
"Fica criado o Programa de fornecimento de material didático para alunos regularmente matriculados
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 19ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 08/06/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 711/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 4255, de 28 de março de 2014, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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2 Protocolo nº 705/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento denominado RASTREADOR em veiculos a serem
locados pelo Poder Executivo Municipal.
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 Protocolo nº 706/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o CIEE, na forma que menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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4 Protocolo nº 709/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Institui no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeiro a Comenda "Dr. Marcio Thomaz Bastos", na
forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 18ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 01/06/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1386/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.299, de 21 de Julho de 2014, na forma que
menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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2 Protocolo nº 441/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do (0800), na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 Protocolo nº 595/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 17ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 25/05/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 594/2015 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal e autoriza doação à Prefeitura Municipal.
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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2 Protocolo nº 604/2015 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a instalação de equipamento denominado RASTREADOR nos veículos da Câmara Municipal de Cuzeiro".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 Protocolo nº 629/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Palma de Diamante na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 18/05/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 337/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre obrigatoriedade das farmácias e drogarias a receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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2 Protocolo nº 474/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação da "Ronda Maria da Penha", na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 Protocolo nº 547/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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4 Protocolo nº 1031/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Institui no âmbito da Câmara Municipal o diploma "Educador do Ano", na forma que menciona".
Autor:
Antonio José Tavares - PTC
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única