Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 5ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 02/03/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 100/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre doação de área pública à Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o
Ministério Público do Estado de São Paulo".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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2 Protocolo nº 103/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Aluguel Social no Município de Cruzeiro e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 Protocolo nº 153/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre Instituir piso salarial profissional dos Agentes Municipais de Trânsito".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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4 Protocolo nº 179/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento dos créditos do Município e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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5 Protocolo nº 980/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Executivo e Legislativo Municipal, na forma
que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 23/02/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 99/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a firmar convênio com a Instituição UNIC - União Cruzeirense para Apoio Social e Desenvolvimento da Cultura e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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2 Protocolo nº 100/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre doação de área pública à Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público do Estado de São Paulo".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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3 Protocolo nº 102/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre revogação do Parágrafo Único do Artigo 1º, e alteração do Artigo 4º da Lei Municipal nº4.356, de 03 de fevereiro de 2015".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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4 Protocolo nº 103/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Aluguel Social no Município de Cruzeiro e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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5 Protocolo nº 97/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a concessão e emissão de alvará de funcionamento para as associações comunitárias sem fins lucrativos e dá outras providências".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Mario Roberto Notharangeli - PT
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Antonio José Tavares - PTC
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 19/02/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1392/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Palma de Prata, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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2 Protocolo nº 94/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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3 Protocolo nº 96/2015 - Projeto de Resolução
"Institui no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeiro a Tribuna Livre, na forma que menciona".
Autor:
Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 2ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/02/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1392/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Palma de Prata, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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2 Protocolo nº 6/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Planta Popular no Município de Cruzeiro, e dá outras
providências ".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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3 Protocolo nº 48/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização a Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto para a
regularização das ligações de fornecimento de água e esgotamento sanitário dos imóveis residenciais,
na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 1ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 02/02/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 4/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre reajuste geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro
e dá outras providências, na forma que menciona".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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2 Protocolo nº 1280/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a aplicação dos princípios de publicidade, de transparência no âmbito dos Poderes
Legislativo e Executivo Municipal, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única