Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 06/04/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 342/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre revogação das Leis nºs 3.687, de 25 de abril de 2005 e 4.120, de 13 de Janeiro de 2012".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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2 Protocolo nº 264/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a regulamentar a Guarda Civil Municipal nos termos da Lei Federal nº
13.022, de 08 de agosto de 2014, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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3 Protocolo nº 340/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de próprio da municipalidade, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Sem Parecer - Quorum Qualificado - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 30/03/2015
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Ordem do Dia
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Protocolo nº 334/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede o Diploma Mérito Centenário, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 23/03/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 103/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Aluguel Social no Município de Cruzeiro e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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2 Protocolo nº 152/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de débito tributário na forma que
menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Sem Parecer - Maioria Absoluta - Segunda Discussão
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3 Protocolo nº 1393/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 7ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 16/03/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 178/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos da ESC, no âmbito do Município de Cruzeiro e dá
outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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2 Protocolo nº 180/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Cruzeiro a firmar convênio com a Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais do Vale do Paraíba, Litoral Norte Paulista e
Serra da Mantiqueira - CRESSEM.
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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3 Protocolo nº 257/2015 - Projeto de Lei
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 06/2015, consubstanciado ao Autógrafo 3158/2015 - que "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a instituir a "Planta Popular" no Município de Cruzeiro, e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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4 Protocolo nº 152/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de débito tributário na forma que
menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Sem Parecer - Maioria Absoluta - Primeira Discussão
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5 Protocolo nº 1394/2014 - Projeto de Lei
"Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal 3.043, de 26 de fevereiro de 1997, na forma que
menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 6ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/03/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 178/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos da ESC, no âmbito do Município de Cruzeiro e dá
outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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2 Protocolo nº 100/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre doação de área pública à Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o
Ministério Público do Estado de São Paulo".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão
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3 Protocolo nº 180/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Cruzeiro a firmar convênio com a Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais do Vale do paraíba, Litoral Norte Paulista e
Serra da Mantiqueira - CRESSEM.
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única