Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 37ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 10/11/2014
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1023/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Diploma Mérito Centenário na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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2 Protocolo nº 1249/2014 - Projeto de Lei
"Altera o inciso "X", do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 3.168, de 03 de abril de 1998, e dá outras
providências".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 36ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 03/11/2014
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1152/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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2 Protocolo nº 1223/2014 - Projeto de Lei
"Regulamenta e autoriza o Executivo Municipal a instaurar procedimentos administrativos para
encampação e arrecadação de imóveis urbano abandonados, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 35ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 27/10/2014
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1025/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a proibição da queima de materiais na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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2 Protocolo nº 1078/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de Campeonato de Futebol Society, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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3 Protocolo nº 1152/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 34ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 20/10/2014
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1095/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração, Inclusão de Metas e Valores, Definidos no Plano Plurianual PPA 2014/2017,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão
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2 Protocolo nº 1146/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a doação de imóvel em favor da Igreja Evangélica Congregacional, na forma que
menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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3 Protocolo nº 1078/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de Campeonato de Futebol Society, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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4 Protocolo nº 1148/2014 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar parceria com a Casa Ágape, na forma que menciona".
Autor:
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 33ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 13/10/2014
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1095/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração, Inclusão de Metas e Valores, Definidos no Plano Plurianual PPA 2014/2017,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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2 Protocolo nº 976/2014 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto no IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, na
forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Segunda Discussão
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3 Protocolo nº 1034/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa aos Animais do Município de
Cruzeiro, e dá outras providências".
Autor:
Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única