Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 44ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/12/2013
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1405/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ap PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2013 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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2 Protocolo nº 1566/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ap PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura de Crédito Adicional ao Orçamento de 2013 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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3 Protocolo nº 1601/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
"Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.129, de 25 de novembro de 1997 para o exercício de 2014 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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4 Protocolo nº 1602/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.745, de 5 de outubro de 2006, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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5 Protocolo nº 1603/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.748, de 10 de outubro de 2006, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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6 Protocolo nº 1604/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.266, de 9 de janeiro de 1990, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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7 Protocolo nº 1607/2013 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre alteração da Resolução nº 102/1991 - Regimento Interno, na forma que menciona".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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8 Protocolo nº 1565/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antônio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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9 Protocolo nº 1567/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 43ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 02/12/2013
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1344/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Cruzeiro para os exercícios de
2014 a 2017 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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2 Protocolo nº 1347/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.858, de 23 de dezembro de 2008".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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3 Protocolo nº 1515/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
"Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, na forma que menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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4 Protocolo nº 524/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre contratação de Cargos pelo Executivo Municipal, na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 42ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 25/11/2013
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 610/2013 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal em eventos, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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2 Protocolo nº 1513/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo a criar o Programa de Prevenção e Intervenção Postural, na forma que
menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 Protocolo nº 1514/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à criar o Fundo Municipal do Artesão - FMA, na forma que
menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 41ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 18/11/2013
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1402/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC,
Instituição do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Cruzeiro - SIMPDEC e dá outras
providências, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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2 Protocolo nº 1469/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.089, de 5 de outubro de 2011, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 Protocolo nº 1470/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para o exercício de
2013, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2013 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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4 Protocolo nº 1471/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento dos Créditos do Município, na forma que
menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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5 Protocolo nº 1451/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear transporte escolar, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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6 Protocolo nº 1205/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
"Dá nova redação ao artigo 12, da Lei Orgânica do Município".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 40ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 11/11/2013
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1343/2013 - Projeto de Lei
"Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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2 Protocolo nº 1405/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura
de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2013 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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3 Protocolo nº 408/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Social de Apoio e Atendimento à Criança e
ao Adolescente - denominado "Guarda Mirim Municipal", e dá outras providências".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
