Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 19/05/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 490/2014 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre baixa de patrimônio da Câmara Municipal, de bens móveis inservíveis, e autoriza a
doação a Prefeitura Municipal".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1595/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a incluir na grade escolar matérias que espefica, na forma que
menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 475/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a inclusão no calendário Municipal do "Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da
Advocacia Cruzeirense, na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 15ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 12/05/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 450/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais na forma que
menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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2 Protocolo nº 236/2014 - Projeto de Lei
"Altera dispositivo da Lei 3.410, de 15 de março de 2001, e dá outras providências".
Autor:
Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 266/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação do Anexo II da E.M.E.I.E.F "Joaquim de Paula Guimarães", na forma que
menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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4 Protocolo nº 430/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Antonio Carlos Marciano - PTB
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 14ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 05/05/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1204/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nos pontos de ônibus e de transporte alternativo dos
horários e itinerários dos transportes municipais".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

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2 Protocolo nº 417/2014 - Projeto de Lei
"Institui no Município evento oficial "Revelando Cultura", na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 429/2014 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano, na forma
que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 13ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 28/04/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1204/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nos pontos de ônibus e de transporte alternativo dos
horários e itinerários dos transportes municipais".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 263/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação pela Cozinha Piloto de cardápio em todas as unidades
escolares da Rede Municipal de Ensino, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 332/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração na Lei 3.435, de 20 de junho de 2001, na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única