Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 24ª SESSÃO Ordinária-DIA 17/06/2013
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 24ª SESSÃO Ordinária-DIA 17/06/2013
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 988/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura
de Crédito Adicional ao Orçamento de 2013 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão
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2 Protocolo nº 1011/2013 - Projeto de Lei
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 829/2013, consubstanciado ao Autógrafo 2984/2013 - que "Autoriza
o Poder Executivo Municipal a dispor sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como
organizações sociais, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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3 Protocolo nº 828/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre afixação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, nas Escolas
Públicas Municipais e Particulares de Ensino Básico, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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4 Protocolo nº 985/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares situados no município de
Cruzeiro, na proibição de venda casada de produtos ou serviços".
Autor:
Vereador(a) Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 23ª SESSÃO Ordinária-DIA 10/06/2013
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 23ª SESSÃO Ordinária-DIA 10/06/2013
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 988/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura
de Crédito Adicional ao Orçamento de 2013 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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2 Protocolo nº 885/2013 - Projeto de Lei
"Altera o Artigo 1º , da Lei nº 3044, de 04 de março de 1997 e acrescenta dispositivos, na forma que
menciona".
Autor:
Vereador(a) Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 Protocolo nº 986/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a Instituição da Semana de Defesa e Promoção a Vida", na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Thales Gabriel Fonseca
Vereador(a) Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 22ª SESSÃO Ordinária-DIA 03/06/2013
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 22ª SESSÃO Ordinária-DIA 03/06/2013
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 641/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Vereador(a) Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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2 Protocolo nº 851/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de via pública na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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3 Protocolo nº 915/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença maternidade às servidoras públicas
municipais, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 21ª SESSÃO Ordinária-DIA 27/05/2013
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 21ª SESSÃO Ordinária-DIA 27/05/2013
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 611/2013 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre publicação no "site" oficial da Câmara Municipal, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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2 Protocolo nº 612/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 Protocolo nº 641/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Vereador(a) Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 20ª SESSÃO Ordinária-DIA 20/05/2013
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 20ª SESSÃO Ordinária-DIA 20/05/2013
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 884/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a doação de imóvel em favor da ABA - ASSOCIAÇÃO BRAÇOS ABERTOS na forma
que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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2 Protocolo nº 524/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre contratação de Cargos pelo Executivo Municipal, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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3 Protocolo nº 610/2013 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal em eventos, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
